CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

IN RFB 2.090: Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias

Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022 (*) (DOU de 27/06/2022) Dispõe sobre ...

27/06/2022 Federal Legislacao

Lei n° 21.461: Política Estadual de Resíduos Sólidos

Lei n° 21.461, de 23 de junho de 2022 (DOE de 23.06.2022 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

24/06/2022 Estadual - GO Legislacao

Ato Normativo UNATRI n° 015: ICMS/PI - Preço de pauta para milho

Ato Normativo UNATRI n° 015, de 20 de junho de 2022 (DOE de 24.06.2022) Altera o Ato Normativo ...

24/06/2022 Estadual - PI Legislacao

Lei Complementar nº 194: Governo Federal edita que ajusta tributação dos combustíveis

Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Altera a Lei nº 5.172, de ...

24/06/2022 Federal Legislacao

Lei nº 14.375: Fazenda expande condições para contribuintes regularizarem seus débitos

Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de ...

23/06/2022 Federal Legislacao

ICMS/GO - Parecer Normativo nº 16: Base de cálculo presumida inferior à efetiva. Restituição de ...

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL PARECER NORMATIVO Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2022 DOE-GO de ...

23/06/2022 Estadual - GO Legislacao

IN RFB nº 2.091: RFB estabelece requisitos para arrolamento de bens e direitos e define ...

Instrução Normativa RFB nº 2.091, de 22 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Estabelece ...

23/06/2022 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.090: RFB manifesta sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias ...

Instrução Normativa RFB nº 2.090, de 22 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Dispõe sobre a ...

23/06/2022 Federal Legislacao

Portaria nº 5.559: PGFN revoga diversas Portarias cujos efeitos caducaram ou foram exauridos

Portaria PGFN/ME nº 5.559, de 21 de junho de 2022 (DOU de 23/06/2022) Revoga Portarias cujos ...

23/06/2022 Federal Legislacao

ACN Nº 52: Congresso prorroga MP que altera a CSLL da instituições finaceiras

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 52, DE 2022 (DOU de 23/06/2022) O ...

23/06/2022 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 047: Informações do Portal Nacional Difal

Ato COTEPE/ICMS n° 047, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22.06.2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

23/06/2022 Federal Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.246: ICMS/MS - Pedido de parcelamento de débito fiscal denunciado ...

Resolução SEFAZ n° 3.246, de 21 de junho de 2022 (DOE de 22.06.2022) Altera e acrescenta ...

22/06/2022 Estadual - MS Legislacao