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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 2.088: Receita suspende obrigatoriedade de documento original para autenticação de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022 (DOU de 20/06/2022) Suspende a ...

20/06/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 48.445: ICMS/MG - Emissão de NFe na transmissão de energia elétrica

Decreto n° 48.445, de 15 de junho de 2022 (DOE de 16.06.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

17/06/2022 Estadual - MG Legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 043: ICMS/MA - Emissão de MDFe

Resolução Administrativa GABIN n° 043, de 08 de junho de 2022 (DOE de 14.06.2022) Altera o ...

17/06/2022 Estadual - MA Legislacao

Decreto n° 10.100: ICMS/GO - Procedimentos para inscrição estadual

Decreto n° 10.100, de 14 de junho de 2022 (DOE de 15.06.2022 - Edição Extra) Altera o Decreto ...

17/06/2022 Estadual - GO Legislacao

Resolução n° 3.245: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de julho de 2022

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.245, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 15.06.2022) Estabelece o valor da ...

17/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 3.244: ICMS/MS - Estabelece calendário de recolhimento do ICMS para os meses de ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.244, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 15.06.2022) Estabelece as ...

17/06/2022 Estadual - MS Legislacao

Lei nº 14.367: Congresso promulga lei que ajusta cobrança de PIS e COFINS sobre comercialização ...

Lei nº 14.367, de 14 de junho de 2022 (DOU de 15/06/2022) Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de ...

15/06/2022 Federal Legislacao

Decreto n° 21.122: ICMS/PI - Adesão do Estado do Piauí a benefícios fiscais concedidos ou ...

Decreto n° 21.122, de 09 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Altera o Anexo Único do Decreto ...

14/06/2022 Estadual - PI Legislacao

Decreto n° 48.441: ICMS/MG - Procedimentos para importação de bens e mercadorias

Decreto n° 48.441, de 13 de junho de 2022 (DOE de 14.06.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

14/06/2022 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 11.386: ICMS/PR - Redução de cálculo nas saídas interestaduais de SUÍNOS VIVOS

Decreto n° 11.386, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Introduz alterações no ...

14/06/2022 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.385: ICMS/PR - Procedimentos adotados pelo contribuinte substituto tributário

Decreto n° 11.385, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Dispõe sobre a convalidação dos ...

14/06/2022 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.382: ICMS/PR - Operação de conserto e industrialização

Decreto n° 11.382, de 10 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022) Introduz alteração no ...

14/06/2022 Estadual - PR Legislacao