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Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026

Dispõe sobre a tributação previdenciária para as empresas que realizam a construção de redes de telecomunicações Solução de Consulta nº 141, de 10 de agosto de 2026 (DOU de 11/08/2026) Assunto: Contribuições Sociais ...

11/08/2026 Federal Legislacao

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 31: Ratifica Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 31, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 04.11.2024) Ratifica ...

04/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB nº 534: Divulga a versão 6.0 do manual de tempos do Pix

Instrução Normativa BCB nº 534, de 31 de outubro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Divulga a versão ...

04/11/2024 Federal Legislacao

IN BCB n° 533: Divulga a versão 2.7.0 do manual de padrões para Iniciação do Pix

Instrução Normativa BCB nº 533, de 31 de outubro de 2024 (DOU de 04/11/2024) Divulga a versão ...

04/11/2024 Federal Legislacao

Decreto nº 4.296: ICMS/PA - Regulamenta o Programa de Regularização Fiscal

Decreto nº 4.296, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Regulamenta o Programa de ...

01/11/2024 Contabil Legislacao

IN GS/SEFA nº 023: ICMS/PA - Procedimentos para a fruição do benefício fiscal do Programa de ...

Instrução Normativa GS/SEFA n° 023, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Estabelece ...

01/11/2024 Estadual - PA Legislacao

Lei n° 10.746: ICMS/PA - Programa de Regularização Fiscal

Lei n° 10.746, de 31 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Autoriza o Poder Executivo a ...

01/11/2024 Estadual - PA Legislacao

Resolução SEFA n° 1.178: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.178, de 28 de outubro de 2024 (DOE de 01.11.2024) Atualiza o valor da ...

01/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 48.930: ICMS/MG - Transferência de mercadoria para outro estabelecimento do mesmo ...

Decreto n° 48.930, de 30 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

31/10/2024 Estadual - MG Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 127: Novas alíquotas de ICMS para gasolina e etanol anidro combustível

CONVÊNIO ICMS N° 127, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de 31.10.2024) Altera o Convênio ICMS n° ...

31/10/2024 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 126: Novas alíquotas de ICMS para GLP/GLGN, diesel e biodiesel

CONVÊNIO ICMS N° 126, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de 31.10.2024) Altera o Convênio ICMS n° ...

31/10/2024 Federal Legislacao

CONVÊNIO ICMS N° 124: Dispõe sobre a remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos ...

CONVÊNIO ICMS N° 124, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 (DOU de 31.10.2024) Altera o Convênio ICMS 109, ...

31/10/2024 Federal Legislacao

IN SIF nº 084: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 084, de 30 de outubro de 2024 (DOE de 31.10.2024) Altera o Anexo I ...

31/10/2024 Estadual - GO Legislacao