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Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026

Dispõe sobre valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo milheto. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 071, de 24 de junho de 2026 (DOE de ...

25/06/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 1.057: ICMS/MT - Anistia e remissão de créditos tributários

Decreto n° 1.057, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Introduz alterações no ...

20/09/2024 Estadual - MT Legislacao

IN SIF nº 075: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com arroz

Instrução Normativa SIF n° 075, de 19 de setembro de 2024 (DOE de 20.09.2024) Altera o Anexo I ...

20/09/2024 Estadual - GO Legislacao

GM SC n° 261: Retenção na fonte na manutenção preventiva de pisos de cerâmica

Solução de Consulta nº 261, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 20/09/2024) Assunto: Obrigações ...

20/09/2024 Federal Legislacao

Decreto n° 10.556: ICMS/GO - Inclusão de produto na substituição tributária relativamente à ...

Decreto n° 10.556, de 18 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

19/09/2024 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEMAR n° 134: Meio Ambiente - Proíbe o uso do fogo em florestas

Portaria SEMAR n° 134, de 17 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024) Proíbe o uso do fogo em ...

18/09/2024 Estadual - PI Legislacao

IN SIF nº 074: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado para abate

Instrução Normativa SIF n° 074, de 17 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024) Altera o Anexo I ...

18/09/2024 Estadual - GO Legislacao

IN SIF nº 073: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com feijão

Instrução Normativa SIF n° 073, de 17 de setembro de 2024 (DOE de 18.09.2024) Altera o Anexo I ...

18/09/2024 Estadual - GO Legislacao

NPF nº 042: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Norma de Procedimento Fiscal n° 042 de 10 de setembro de 2024 (DOE de 16.09.2024) Fixa valores ...

18/09/2024 Estadual - PR Legislacao

GM SC n° 3.020: PIS/COFINS: Suspensão na venda de cavaco

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Assunto: Contribuição para o ...

18/09/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.219: Obrigatoriedade da prestação de informações na e-Financeira

Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 18/09/2024) Dispõe sobre a ...

18/09/2024 Federal Legislacao

IN RFB n° 2.218: Altera valores de multas aplicadas na falta de apresentação da DIMOB

Instrução Normativa RFB nº 2.218, de 17 de setembro de 2024 (DOU de 18/09/2024) Altera ...

18/09/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 125: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 125, de 16 de setembro de 2024 (DOE de 17.09.2024) Altera o Anexo II do Ato ...

17/09/2024 Federal Legislacao