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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 3, de 13 de agosto de 2012

PIS/COFINS - Pedido de ressarcimento - Prazo - Prorrogação

16/08/2012 Federal Legislacao

Decreto nº 7.787, de 15 de agosto de 2012

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação ...

16/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.310 de 14.08.2012

ICMS - Combustível, bebidas, produtor rural e outros - Obrigações e procedimentos - Alterações

16/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 22, de 8 de agosto de 2012

RFB - IRPF - Ganho de capital - Moeda estrangeira em espécie - Cotação do dólar - Maio de 2012

16/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.308 de 14.08.2012

ICMS - Regime de estimativa simplificado, substituição tributária e Fundo Estadual de Combate e ...

16/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.302 de 14.08.2012

ICMS - Substituição tributária e multas - Comunicação ao fisco e aplicação - Revogação

16/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.289 de 09.08.2012

ICMS - Regime de estimativa simplificado - Autopeças e produtores agropecuários

13/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 206 de 06.08.2012

UPF-MT - Tributos - Recolhimentos - Convalidação

13/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.286 de 09.08.2012

ICMS - NF-e - Emissão - Consignação nos campos específicos

13/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 72 de 01.08.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

10/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 21, de 3 de agosto de 2012

RFB - Divulga taxas de câmbio - Julho de 2012

09/08/2012 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 70 de 03.08.2012

ICMS ? Divulgado a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso - ...

07/08/2012 Estadual - PR Legislacao