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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 66 de 27.07.2012

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)

02/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.281 de 31.07.2012

ICMS - Biodiesel - Substituição tributária - Combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de ...

02/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Lei do Estado de Mato Grosso nº 9.796 de 31.07.2012

Tributos - Política de Agroindústria Familiar - Disposições

02/08/2012 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 68 de 26.07.2012

ICMS - Utilização do CT-e - Conhecimento de Transporte Eletrônico - Disposições

02/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO - PR nº 63 de 26.07.2012

Estabelece procedimentos para disciplinar o uso de sistemas de processamento de dados para ...

02/08/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cotec nº 1, de 27 de julho de 2012

Aprova a versão 2.6 do PGD Dacon Mensal-Semestral.

01/08/2012 Federal Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.276 de 27.07.2012

ICMS - Autorização de Impressão de Documentos Fiscais

31/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 1.275 de 27.07.2012

ICMS - Isenção - Ração animal e insumos utilizados em sua fabricação

31/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 1.274 de 27.07.2012

ICMS - Emissão de Nota Fiscal de entrada - Obrigatoriedade

31/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Portaria SECRETARIA DA RECEITA PUBLICA - SRP - MT nº 195 de 19.07.2012

ICMS ? Madeira e outros - Emissão de nota fiscal - Padronização de unidades de medidas

24/07/2012 Estadual - MT Legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 5.254 de 16.07.2012

ICMS - Crédito - Ativo imobilizado, processamento de dados e outros

24/07/2012 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Corec nº 2, de 19 de julho de 2012.

Inclui novo serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) com permissão de acesso por meio de ...

23/07/2012 Federal Legislacao