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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ nº 054, de 15 de Fevereiro de 2013

Altera a Portaria n° 163/2007-SEFAZ, publicada em 13/12/2007, que dispõe sobre as condições, as ...

20/02/2013 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ nº 056, de 18 de Fevereiro de 2013

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 266/2012-SEFAZ.

20/02/2013 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa n 1.333, de 18 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao ...

19/02/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 7.264, de 04 de Fevereiro de 2013

(DOE de 04.02.2013)

14/02/2013 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 5, de 5 de fevereiro de 2013

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de janeiro do ...

08/02/2013 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 4, de 5 de fevereiro de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de janeiro de 2013

08/02/2013 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 002, de 06 de Fevereiro de 2013

Altera o Convênio s/nº, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

08/02/2013 Federal Legislacao

Decreto n° 1.607, de 07 de Fevereiro de 2013

(DOE de 07.02.2013)

08/02/2013 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 1.604, de 06 de Fevereiro de 2013

(DOE de 06.02.2013)

08/02/2013 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Nº 011, de 31 de Janeiro de 2013.

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

07/02/2013 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 1.605, de 06 de Fevereiro de 2013

07/02/2013 Estadual - MT Legislacao

Resolução CFC n° 1.426/2013

Dá nova redação à NBC TG 36 ? Demonstrações Consolidadas.

05/02/2013 Contabil Legislacao