CATEGORIAS

Protocolo ICMS 102, de 11 de outubro de 2013

Federal 18/10/2013

Protocolo ICMS 102, de 11 de outubro de 2013

Protocolo ICMS 102, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado da BA ao Protocolo ICMS 44/13, que estabelece a substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de met

Últimas
Legislações

Solução de Consulta nº 181, de 23 de setembro de 2026

Dispõe sobre a impossibilidade de exclusão da base de cálculo das Contribuições para o PIS e para a COFINS das receitas decorrentes de subvenções governamentais. Solução de Consulta nº 181, de 23 de setembro de ...

25/09/2026 Federal legislacao

Decreto n° 49.290, de 24 de setembro de 2026

Institui o Programa de Fomento ao Setor Cafeeiro de Minas Gerais – Prominas-Café. Veja a publicação na íntegra. Decreto n° 49.290, de 24 de setembro de 2026 (DOE de 25.09.2026) Institui o Programa de Fomento ...

25/09/2026 Estadual legislacao

Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026

Dispõe sobre a incidência do imposto de renda da pessoa física na integralização de capital social por meio de imóvel rural. Solução de Consulta nº 183, de 23 de setembro de 2026 (DOU de 25/09/2026) Assunto: Imposto ...

25/09/2026 Federal legislacao