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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Normativa nº 1.485, de 31 de julho de 2014

PIS/COFINS - Importação - Altera a Instrução Normativa SRF nº 594, de 26 de dezembro de 2005.

04/08/2014 Federal Legislacao

Comunicado n° 022, de 01 de agosto de 2014

Tabela para calculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso para pagamento em agosto 2014

04/08/2014 Estadual - MG Legislacao

Comunicado n° 024, de 01 de agosto de 2014

Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de julho de 2014, exigível a partir de agosto de ...

04/08/2014 Estadual - MG Legislacao

Resolução n 60, de 31 de julho de 2014

Incorpora as Resoluções n 09/14, 10/14 e 11/14 do Grupo Mercado Comum do Mercosul ao ordenamento ...

01/08/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 13, de 30 de julho de 2014

Dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

01/08/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.484, de 31 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010,que dispõe sobre a ...

01/08/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 19, de 1º de julho de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de junho de 2014

01/08/2014 Contabil Legislacao

Resolução nº 4.353, de 31 de julho de 2014

Renegociação da dívida de produtores de café tem prazo ampliado

01/08/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.477, de 31 de julho de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

01/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.476, de 31 de julho de 2014.

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 1.944, de 6 de outubro de ...

01/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 2.478, de 31 de julho de 2014.

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

01/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Convênio ICMS 70, de 29 de julho de 2014

Dispõe sobre a concessão de remissão e anistia de créditos tributários relativos a incentivos e ...

30/07/2014 Federal Legislacao