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Ajuste SINIEF nº 26, de 3 de julho de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/2007, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico, para promover alterações nas disposições relativas à emissão do ...

09/07/2026 Federal Legislacao

Lei N° 18.657, De 22 De Setembro De 2014

29/09/2014 Estadual - GO Legislacao

Decreto N° 12.238, De 25 De Setembro De 2014

29/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 080, De 18 De Setembro De 2014

29/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 081, De 24 De Setembro De 2014

29/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional N° 038, De 25 De Setembro De 2014

26/09/2014 Federal Legislacao

Lei n 13.033, de 24 de setembro de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor ...

25/09/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 17, de 24 de setembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

25/09/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 12.231, De 24 De Setembro De 2014

25/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.232, De 24 De Setembro De 2014

25/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Resolução Sefa N° 143, De 22 De Setembro De 2014

25/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.494, de 22 de setembro de 2014

Divulga a relação das empresas e o preço médio a que se refere o § 7º do art. 17 da Medida ...

24/09/2014 Federal Legislacao

Ato Cotepe/Pmpf N° 018, De 23 De Setembro De 2014

24/09/2014 Federal Legislacao