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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Boletim Informativo n° 024, de 31 de julho de 2015

NFC-e: Obrigatoriedade de Emissão

31/07/2015 Estadual - PR Legislacao

Lei n° 13.154, de 30 de julho de 2015

Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação ...

31/07/2015 Federal Legislacao

Resolução ANTT n° 4.799, de 27 de julho de 2015

Regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores ...

31/07/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 29 de julho de 2015

Altera o Anexo Único do Ato Declaratório Executivo Codac nº 70, de 5 de dezembro de 2008, que ...

30/07/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 46.810, de 29 de julho de 2015

Crédito presumido - Transferência pelo produtor rural pessoa física - Alteração do RICMS

30/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Convênio ICMS n° 061, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

30/07/2015 Federal Legislacao

Convênio ICMS n° 062, de 27 de julho de 2015

Altera o Convênio ICMS 137/06, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de ...

30/07/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.806, de 28 de julho de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

30/07/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 8.414, de 23 de julho de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

30/07/2015 Estadual - GO Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.037, de 28 de julho de 2015

Dispõe sobre a quitação de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou à ...

29/07/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório nº 15, de 28 de julho de 2015

Ratifica os Convênios ICMS 58/15 e 59/15.

29/07/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 203, de 27 de julho de 2015.

Alterações do RICMS - Decreto 2.212/14 Sistema de Informações de NF de Saida/Outros Doc. ...

29/07/2015 Estadual - MT Legislacao