CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

ICMS - Energia elétrica - Óleo de soja refinado - Benefícios fiscais

Por meio do Decreto nº 790/2011 foi alterado o RICMS/MT, para determinar que se aplic

28/10/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Prestação de serviço de transporte - Benefícios fiscais e diferimento

Foi alterado o RICMS/MT, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012, para determinar sobre: ...

28/10/2011 Estadual - MT Informativo

Adoção de IFRS dobrará notas explicativas no balanço do BNDES

A adoção da norma internacional de contabilidade (IFRS) dobrará o volume de notas explicativas ...

27/10/2011 Federal Informativo

Refis da Crise: RFB e PGFN descartam reabertura de prazo

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não abrirão novo prazo para que os ...

26/10/2011 Federal Informativo

Compensação negada entra em parcelamento

Uma empresa de ônibus que opera no Estado de São Paulo conseguiu incluir cerca de R$ 500 mil em ...

25/10/2011 Federal Informativo

Receita reabrirá prazo para inclusão de débitos no Refis

A Receita Federal vai abrir novo prazo, no início de 2012, para que os contribuintes que ...

25/10/2011 Federal Informativo

Com novo decreto, empresários podem recuperar bens

No dia 29 de setembro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 7.573/11, que alterou ...

25/10/2011 Federal Informativo

Empresas podem usar precatórios no Refis

As empresas que participam do Refis da Crise poderão usar precatórios da União para amortizar ...

24/10/2011 Federal Informativo

Mato Grosso revela redução de 28% da carga tributária do ICMS em 8 anos

Mato Grosso reduziu em 28% a carga tributária do Imposto s obre Circulação de Mercadorias e ...

24/10/2011 Estadual - MT Informativo

Atençao: Contribuintes mato-grossenses tem até 30/11/2011 para pedir exclusão do ICMS Carga

O contribuinte que tem interesse de sair do Regime de Estimativa Simplicado - Carga Média, para ...

20/10/2011 Estadual - MT Informativo

Contribuintes devem retificar o Registro E111 da EFD até o dia 04/01/2012

Os contribuintes devem retificar as informações prestadas em desacordo com esta Portaria no ...

20/10/2011 Estadual - MT Informativo

STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal

O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar ...

20/10/2011 Federal Informativo