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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas é obrigatória a partir de janeiro de 2012.

A obrigatoriedade foi introduzida pela Lei 12.440/2011.

08/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta terça-feira 08/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/11/2011 Federal Informativo

EFD PIS/COFINS: PVA 1.0.3 retirado do ar.

RFB disponibilizará nova versão do validador em breve.

07/11/2011 Federal Informativo

Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece que a obrigatoriedade de utilização ...

07/11/2011 Estadual - MT Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta segunda-feira 07/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes ...

04/11/2011 Federal Informativo

Conselheiros do Carf não acreditam em uma definição única de insumo.

Em seminário promovido pelo Instituto Cidadania Tributária (ICT), membros do Conselho ...

04/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Base de cálculo Café Cru - Período de 31 de outubro a 06 de novembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

04/11/2011 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta sexta-feira 04/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

03/11/2011 Federal Informativo

Sefaz concede novo prazo para parcelamento do ICMS com até 100% de desconto

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) concedeu novo prazo para o contribuinte ...

03/11/2011 Estadual - MT Informativo

STF decidirá se Estados podem impedir uso de créditos de ICMS

Ao remeter mercadorias de uma região para outra, as empresas não conseguem o reconhecimento dos ...

01/11/2011 Federal Informativo

EFD ICMS/IPI: Disponibilizada para download a versão PVA_EFD 2.0.21

Já se encontra disponível no endereço do Sítio Federal do SPED, para download, a vers

01/11/2011 Federal Informativo

Sefaz/MT altera a legislação e exige ICMS na prestação de serviço de transporte destinado ao ...

A Sefaz/MT editou o Decreto n. 789/2011 publicado no DOE/MT de 26/10/2011 , acrescent

01/11/2011 Estadual - MT Informativo