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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
STJ julgará restituição de tributos
"O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...
13/12/2011
Federal
Informativo
Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.
13/12/2011
Federal
Informativo
Receita vai criar malha fina para empresas.
A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...
12/12/2011
Federal
Informativo
Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...
12/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...
12/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT
Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.
12/12/2011
Federal
Informativo
Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR
ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...
12/12/2011
Estadual - PR
Informativo
IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.
Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.
09/12/2011
Federal
Informativo
Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.
09/12/2011
Federal
Informativo
Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.
Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.
09/12/2011
Federal
Informativo
ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações
Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...
09/12/2011
Estadual - MT
Informativo
Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.
O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...
09/12/2011
Federal
Informativo
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