Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

    Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho     O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
    10/02/2026 Estadual - GO Informativo

    STJ julgará restituição de tributos

    "O STJ poderia afetar o processo à Corte Especial, para definir que sua própria jurisprudência ...

    13/12/2011 Federal Informativo

    Resolução altera NCM, alíquotas do II e da outras providências.

    13/12/2011 Federal Informativo

    Receita vai criar malha fina para empresas.

    A malha fina é o banco de dados do Fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam ...

    12/12/2011 Federal Informativo

    Sefaz oferece pagamento de débitos com redução do MVA e desconto do Funeds

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que a redução da Margem de Valor ...

    12/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso

    A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes, inclusive Pessoa ...

    12/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Públicada versão 4.7 PVA ? FCONT

    Melhora no desempenho para aqueles que ainda não entregaram ou vão retificar o controle.

    12/12/2011 Federal Informativo

    Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR

    ormamos que a emissão da GNRE para pagamento de tributos do Estado do Paraná deverá ser ...

    12/12/2011 Estadual - PR Informativo

    IR pode ser direcionado para Projetos Sociais da AACD.

    Pessoa Jurídica: Tributada com base no Lucro Real - Direcionar até o limite de 1% do IR devido.

    09/12/2011 Federal Informativo

    Incidência de tributos sobre crédito presumido do IPI é tema de repercussão geral.

    09/12/2011 Federal Informativo

    Divulgadas taxas de câmbio de novembro de 2011.

    Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de novembro de 2011.

    09/12/2011 Federal Informativo

    ICMS - Emissão e escrituração de livros e documentos fiscais - Alterações

    Foi publicado no DOE de 07 de dezembro a Portaria nº 308/2011 que determinou ao contribuinte ...

    09/12/2011 Estadual - MT Informativo

    Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná.

    O Projeto está fundamentado, basicamente, na legislação federal que instituiu o processo e a ...

    09/12/2011 Federal Informativo
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