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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

MT - ICMS - Consulta tributária - Processo eletrônico - Disposições

Foi publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 835/2011 que alterou disposições do ...

23/11/2011 Estadual - MT Informativo

Fisco não deve aceitar valor de face de precatório.

Uma nova decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inibe o uso de precatórios para pagamento ...

23/11/2011 Federal Informativo

Unanimidade pode ser abolida no Confaz

Hoje CONFAZ depende de aprovação dos 26 Estados.

23/11/2011 Estadual - PR Informativo

ICMS - Diferencial de alíquotas - Diferimento

Publicado no DOE de 21 de novembro o Decreto nº 832/2011, alterou disposições do Regulamento do ...

23/11/2011 Estadual - MT Informativo

ICMS - Algodão em pluma - Diferimento

Publicado no DOE de 23 de novembro o Decreto nº 831/2011, que alterou disposiçõ

23/11/2011 Estadual - MT Informativo

Senado aprova acesso das cooperativas ao FAT

As cooperativas de crédito receberam nesta terça-feira (22/11) a aprovação do Senado Federal ...

23/11/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se nesta quarta-feira 23/11/2011 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

22/11/2011 Federal Informativo

RFB divulga versão 4.3 do PVA - FCONT

Após a publicação ontem da versão 4.2 RFB já disponibiliza nova versão que pretende ser a final.

22/11/2011 Federal Informativo

Alterações trazidas pela versão 4.3 do PVA - FCONT

A nova versão vem mais uma vez para corrigir erros que as versões anteriores apresentavam.

22/11/2011 Federal Informativo

Receita vai simplificar PIS-Cofins

A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a ...

21/11/2011 Federal Informativo

ICMS - Recadastramento de dados - Beneficiários de Programas de Desenvolvimento.

A falta do recadastramento implicará a suspensão da respectiva inscrição estadual e impedirá, ...

21/11/2011 Estadual - MT Informativo

ATENÇÃO: Disponivel nova versão do PVA FCONT.

Versão 4.2 já esta disponivel para download.

21/11/2011 Federal Informativo