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CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...

18/08/2026 Jurídico Informativo

EFD-Contribuições. Nova versão do PVA está a caminho.

Novo validador da EFD-Contribuições chega em algumas horas.

07/03/2013 Federal Informativo

EFD-Contribuições. Instituições financeiras e empresas de plano de saúde tem prazo prorrogado

Receita Federal dá novo prazo para as empresas que escriturarão o Bloco I.

07/03/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 08/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

07/03/2013 Federal Informativo

Dilma faz opção pela desoneração tributária

O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado ...

07/03/2013 Federal Informativo

Senado aprova resolução para que sistema tributário nacional seja avaliado anualmente

Para fazer a avaliação, a CAE deverá cobrar uma vez por ano relatórios dos entes federados e do ...

07/03/2013 Federal Informativo

Desoneração do PIS e da Cofins será de R$ 18,3 bi

O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara envolve a redução de R$ 18,3 ...

07/03/2013 Federal Informativo

Balanço: Divulgadas taxas de câmbio de fevereiro de 2013

Por meio do ADE Cosit 07/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

06/03/2013 Federal Informativo

Fisco tem cinco anos para cobrar empresa excluída de parcelamento

O entendimento é importante para a Fazenda Nacional em razão do elevado percentual de exclusões ...

06/03/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quinta-feira 07/03/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

06/03/2013 Federal Informativo

EFD/Contribuições ? Lucro Presumido ? Começa a Obrigatoriedade de Escrituração do PIS e da

Neste mês de março/2013 tal obrigatoriedade está sendo estendida para as empresas optantes pelo ...

06/03/2013 Federal Informativo

Incide IPI na industrialização por encomenda

O fato de operações caracterizadas como industrialização, pela legislação do Imposto sobre ...

05/03/2013 Federal Informativo

Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e

estão obrigados a efetuar o registro do "Evento Manifestação do Destinatário", nos casos de ...

05/03/2013 Estadual - MT Informativo