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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

RFB divulga e consolida códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial

Foi publicado no DOU de 15 de outubro o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 94/2012, que ...

16/10/2012 Federal Informativo

PIS/Cofins ? Tributação Concentrada não Impede a Manutenção de Créditos Acessórios

O sistema de tributação monofásica não se confunde com os regimes de apuração cumulativa e não; ...

15/10/2012 Federal Informativo

ICMS - Redução da base de cálculo - Máquinas, aparelhos e veículos usados

Por meio do Decreto nº 1.393/12 foi alterado o RICMS/MT, relativamente à redução da base de ...

15/10/2012 Estadual - MT Informativo

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Crédito presumido, suspensão do benefício e ...

Altera o Decreto nº 1.432 de 29 de setembro de 2003, que Regulamenta a Lei nº 7.958, de 25 de ...

15/10/2012 Estadual - MT Informativo

CONFAZ - ICMS - Escrituração Fiscal Digital - EFD - Guia Prático e manual de orientação do ...

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

15/10/2012 Federal Informativo

ICMS - Novo Regulamento no Estado do Paraná

PR - Depois de cinco anos, Paraná atualiza regulamento do ICMS

15/10/2012 Estadual - PR Informativo

ICMS - Aprovado o novo Regulamento

Aprova o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ...

15/10/2012 Estadual - PR Informativo

Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços

Setores estratégicos da economia brasileira podem sofrer com o novo sistema que integrará as ...

15/10/2012 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta terça-feira 16/10/2012 a data limite para cumprimento das seguinte

15/10/2012 Federal Informativo

Governo do Paraná aprova o novo Regulamento do ICMS

O governo do Paraná disponibilizou ontem o decreto 6.080, de 28/09/

11/10/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 15/10/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...

11/10/2012 Federal Informativo

PIS e Cofins unificados terão alíquota máxima de 9,25% a partir de 2014

Governo pretende eliminar o regime cumulativo dos tributos.

11/10/2012 Federal Informativo