Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • CNI questiona regra que restringe créditos tributários após substituição de isenção por alíquota ...

    A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) um trecho de lei que estabelece que a substituição de uma isenção tributária por uma alíquota reduzida não dá direito ao ...
    18/08/2026 Jurídico Informativo

    Publicado decreto que zera IOF sobre derivativos cambiais

    Os contratos de derivativos cambiais que resultem, liquidamente, em aumento de exposição cambial ...

    13/06/2013 Federal Informativo

    ICMS ? Alterações na emissão de Documentos Fiscais - NF-e, Nota Fiscal de Produtor - CT-e e ...

    Por meio do Decreto nº 1.794/13 foi alterado o RICMS/MT, que dentre as principais destacamos: a) ...

    13/06/2013 Estadual - MT Informativo

    Tributário - ICMS/FETHAB - Revogação de dipositivos

    Por meio do Decreto nº 1.795/13 foi declarada expressamente a revogação dos Decretos que ...

    13/06/2013 Estadual - MT Informativo

    ICMS - Mercadoria discriminada na mesma NF - Substituição tributária

    Por meio do Decreto nº 1.979/13 foi alterado, com efeitos desde 28.12.2012, o Decreto n° ...

    13/06/2013 Estadual - MT Informativo

    Balanço: Divulgadas taxas de câmbio maio de 2013

    Por meio do ADE Cosit 17/2013 foram divulgadas as taxas de câmbio para fins de determinação do ...

    13/06/2013 Federal Informativo

    GM Diary! Federal.

    Encerra-se nesta quinta-feira 13/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

    12/06/2013 Federal Informativo

    e-Social. Garcia & Moreno dará suporte aos clientes.

    Clientes poderão usufruir de suporte da Garcia & Moreno na implantação do e-Social.

    12/06/2013 Federal Informativo

    Dilma vai anunciar pacote de medidas fiscais até sexta-feira

    Convencida de que o governo precisa dar um sinal forte na área fiscal, a presidente Dilma ...

    12/06/2013 Federal Informativo

    ECD: Confira o chek-list feito pelas juntas comerciais

    Muitos livros são postos em exigência por questões simples

    12/06/2013 Federal Informativo

    FCONT: Versão 6.1 disponível

    11/06/2013 Federal Informativo

    Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de abril/2013 até 14-6

    As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da COFINS e/ou da

    11/06/2013 Federal Informativo

    Lei da discriminação dos impostos pode ganhar novo prazo de adaptação

    Proposta que estende em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas.

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