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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
EFD-Contribuições: Alterações na legislação quanto a CPRB
Empresas do Lucro Presumido e Arbitrado poderão entregar Sped no próximo mês.
10/01/2013
Federal
Informativo
Isenção - Sementes nativas e mudas - Alterações
Por meio do Decreto nº 1.506/12 foi alterado o RICMS/MT, para remunerar para art. 156 o art. ...
10/01/2013
Estadual - MT
Informativo
SPED: Escalonamento de multas é aprovado
Nova Lei também é aplicada as demais obrigações acessórias.
10/01/2013
Federal
Informativo
Regulamentação da aliquota de 4% no Paraná
O Decreto n°6.890, de 28 de dezembro de 2012, regulamenta a aplicação da alíquota de 4%, para as ...
10/01/2013
Estadual - PR
Informativo
Depreciação acelerada de bens de capital reduz recolhimento de IRPJ
Benefício se aplica aos bens adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro de 2012.
10/01/2013
Federal
Informativo
Holdings: patrimônio ?blindado?
09/01/2013
Federal
Informativo
ICMS - Cadastro de contribuintes - Alterações
Por meio da Portaria nº327/12 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...
21/12/2012
Estadual - MT
Informativo
CONFAZ - ICMS - Benefício fiscal - Abatimento do valor do imposto - Demonstração na NF-e - ...
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 10/2012, que dispõe sobre procedimentos a serem ado
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - NF-e - Impressão de DANFE Simplificado - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 07/2005, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica - N
21/12/2012
Federal
Informativo
CONFAZ - ICMS - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e - Alterações
Foi alterado o Ajuste SINIEF nº 21/2010, que instituiu o Manifesto Eletrônico de Do
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 24/12/2012
Encerra-se nesta segunda-feira 24/12/2012 a data limite para cumprimento das seguintes ...
21/12/2012
Federal
Informativo
GM Diary! Federal. 25/12/2012
Encerra-se nesta terça-feira 25/12/2012 a data limite para cumprimento das seguinte
21/12/2012
Federal
Informativo
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