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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Redução gradual do ICMS deve aumentar a competitividade das empresas

Para CNI um novo sistema de cobrança do imposto pode compensar perdas de alguns estados

12/11/2012 Federal Informativo

Unificação de ICMS é polêmica, diz Casildo Maldaner

Senador não crê em criação de fundo de compensação aos Estados.

12/11/2012 Federal Informativo

MP 574/12 perde validade e não será votada pelo Senado

Apesar da perda da validade da MP, a reabertura de prazo do Refis continuará a ser discutida

12/11/2012 Federal Informativo

ICMS. Governo Federal quer unificação de alíquotas e fim da "guerra fiscal"

Ministro Mantega propôs aos Governadores unificação de alíquota interestadual em 4%

09/11/2012 Federal Informativo

Mudança de IR para fundo de infraestrutura deve sair até dezembro

O governo vai editar neste ano medida provisória zerando ou reduzindo o Imposto de Renda.

09/11/2012 Federal Informativo

Reintegra é tributado por PIS/COFINS e IRPJ/CSLL

Nota-se que a RFB entende benefício como sendo uma receita auferida pela PJ.

09/11/2012 Federal Informativo

Governo só deve renegociar dívida se Estados unificarem ICMS

De acordo com analistas, sinal desta decisão foi dado ontem, com o anúncio da troca do índice ...

09/11/2012 Federal Informativo

Projeto combate sonegação de ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou em primeira discussão o projeto de lei 466/2012,

09/11/2012 Estadual - PR Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta sexta-feira 09/11/2012 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

09/11/2012 Federal Informativo

EFD-Contribuições: CPRB - Esclarecimentos da RFB

RFB esclarece algumas dúvidas acerca da nova Contribuição.

08/11/2012 Federal Informativo

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e regra clara de transição

Em Brasília, Silval defende fim da guerra fiscal e principal ponto de discussão foi o ICMS, além ...

08/11/2012 Estadual - MT Informativo

Minas e Paraná restringem o uso de créditos do ICMS

Para equilibrar as contas diante de receitas abaixo do previsto, Estados como Minas Gerais e ...

07/11/2012 Federal Informativo