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Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...

10/02/2026 Estadual - GO Informativo

ICMS unificado confunde empresários

A mudança tem gerado uma série de questionamentos nos primeiros dias de vigência. ?Nem a receita ...

18/01/2013 Estadual - PR Informativo

Projeto concede incentivos a agrotóxicos de 'baixa periculosidade'

O poder público poderá criar uma política nacional de apoio aos defensivos agrícolas ...

18/01/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta segunda-feira 21/01/2013 a data limite para cumprimento das seguintes ...

18/01/2013 Federal Informativo

DFC e GI - Software para preenchimento

DFC e GI/ICMS- Paraná disponibilizada o programa de Preenchimento para 2013.

18/01/2013 Estadual - PR Informativo

Mudanças em projeto que põe fim à guerra fiscal são contestadas

Os Estados do Sul e do Sudeste mostram-se surpresos com as alterações feitas entre as reuniões ...

17/01/2013 Federal Informativo

MP concede auxílio a estados para combater guerra fiscal

O Congresso analisa a Medida Provisória 599/12, que, segundo o governo, tem por obj

17/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Alterações no Sistema de Informações de Notas Fiscais de Saída e de Outros Documentos ...

Por meio do Decreto nº 1.548/12 foi alterado o RICMS/MT, com efeitos desde 1º.01.2013, ...

17/01/2013 Estadual - MT Informativo

Receita alerta para e-mails falsos sobre IR

Órgão alerta internautas quanto ao recebimento de cobranças falsas.

17/01/2013 Federal Informativo

ICMS - Alterações no Cadastro de contribuintes - Produtor primário

Por meio da Portaria nº 23/13 foi alterada a Portaria n° 114/2002, que consolida normas ...

17/01/2013 Estadual - MT Informativo

Fisco avisará sobre compensação por e-CAC

A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no e-CAC

17/01/2013 Federal Informativo

Tentativas de fraude contra o consumidor batem recorde em 2012, aponta indicador da Serasa ...

O indicador registrou 2,14 milhões de tentativas de golpes em 2012, número recorde desde 2010.

17/01/2013 Federal Informativo

Justiça libera empresas de obrigações do Confaz

Mercadorias importadas: Justiça libera empresas das obrigações da Resolução 13.

17/01/2013 Federal Informativo