CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Sancionada política de combate à desertificação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de ...

31/07/2015 Federal Informativo

Dilma sanciona, com vetos, dispensa de emplacamento de máquinas

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que dispensa de emplacamento os tratores, ...

31/07/2015 Federal Informativo

Reforma do ICMS é desafio para o Senado no segundo semestre

O Senado terá de resolver, no segundo semestre de 2015, um dos maiores desafios do pacto ...

31/07/2015 Federal Informativo

Senado poderá ter prêmio para atuação no desenvolvimento da agricultura e da pecuária

30/07/2015 Federal Informativo

Grandes empresas ficam livres de ICMS em venda de excedente

30/07/2015 Federal Informativo

Receita Federal e PGFN regulamentam o PRORELIT

Prazo de adesão termina no dia 30 de setembro de 2015

30/07/2015 Federal Informativo

Unificação do PIS e Cofins pode gerar inflação de 4,3%

30/07/2015 Federal Informativo

Apesar de queda na atividade, novos aumentos de impostos são esperados

30/07/2015 Federal Informativo

Programa de quitação de débito não é predecessor de outro Refis, diz Fisco

30/07/2015 Federal Informativo

Novas e difíceis regras contábeis

30/07/2015 Federal Informativo

Fazenda espera reforçar arrecadação com Carf

30/07/2015 Federal Informativo

Processos do Carf com irregularidades serão anulados

29/07/2015 Federal Informativo