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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Educação Profissional Continuada obrigatória para preparadores das demonstrações contábeis

17/08/2015 Federal Informativo

Complexidade da ECF deve gerar dor de cabeça aos empresários

17/08/2015 Federal Informativo

Comissão da Reforma Tributária discutirá fusão de impostos

17/08/2015 Federal Informativo

Receita Federal paga restituições do 3º lote do Imposto de Renda 2015

17/08/2015 Federal Informativo

Empresa que deixa de recompor Quadro Societário tem CNPJ Suspenso

14/08/2015 Federal Informativo

Reoneração da folha: Empresas de software tentam alíquota de 3%

Pela regra atual, existe obrigatoriedade de optar pelos 2% da receita.

14/08/2015 Federal Informativo

ECF: Confira os erros corrigidos pela versão 1.0.5 do PVA

Confira aqui o que estava causando problemas aos contribuintes na versão anterior.

14/08/2015 Federal Informativo

Dúvidas sobre o que mudou da DIPJ para a ECF?

A ECF, obrigação assessória que exigirá uma quantidade maior de informações por parte da

14/08/2015 Federal Informativo

Minas possibilita uso de crédito de ICMS em parcelamento

14/08/2015 Estadual - MG Informativo

ICMS-Fiscal: Disponibilizada para download a versão 2.1.5 do programa validador da EFD-ICMS/IPI

13/08/2015 Federal Informativo

Ex-funcionários de SP são presos por propina para excluir dívidas do ICMS

13/08/2015 Estadual - SP Informativo

Governo do Estado articula para que Mato Grosso receba FEX

13/08/2015 Estadual - MT Informativo