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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Receita enviará carta avisando de erro no IR a 450 mil contribuintes

21/08/2015 Federal Informativo

IBPT: serviços podem aumentar 104% em tributos com reforma do PIS/Cofins

21/08/2015 Federal Informativo

Senado aprova redução na desoneração da folha.

Medida atinge negócios que já estão no sistema de desoneração da folha.

20/08/2015 Federal Informativo

29,7% das propriedades rurais do PR estão registradas no Cadastro Ambiental Rural

20/08/2015 Estadual - PR Informativo

Novo código para retenções de PIS, COFINS E CSLL.

Nova forma de retenção exigiu novo código de receita por parte da RFB

20/08/2015 Federal Informativo

Comissão discute PL que cria marco regulatório para cadeia produtiva agropecuária

20/08/2015 Federal Informativo

MT realiza seu oitavo Encontro dos Comunicadores Cooperativistas

20/08/2015 Estadual - MT Informativo

Aumento do ICMS será protocolado hoje

20/08/2015 Federal Informativo

ECF: Entrega Exige 2 Certificações Digitais

20/08/2015 Federal Informativo

Reconhecida legitimidade do MP para propor ação contra acordo tributário

20/08/2015 Federal Informativo

Queda na arrecadação do IR e da CSLL indica horizonte de lucro menor de empresas

20/08/2015 Federal Informativo

Receita admite que reforma do PIS/Cofins aumentará preços dos serviços

19/08/2015 Federal Informativo