CATEGORIAS

Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Frente da Agropecuária reclama de venda casada na contratação do crédito rural

19/08/2015 Federal Informativo

Senadora Gleisi Hoffmann defende CSLL para cooperativas de crédito em 17%

19/08/2015 Federal Informativo

Governo inicia integração de dados para cadastro de imóveis rurais

19/08/2015 Federal Informativo

Empresas obtêm liminares contra PIS e Cofins sobre receitas financeiras

19/08/2015 Federal Informativo

ICMS-PR: Alterado prazos de recolhimento do ICMS e da transmissão da EFD

18/08/2015 Estadual - PR Informativo

ICMS-PR: PPI - Programa de Parcelamento Incentivado poderá ser parcelado

18/08/2015 Estadual - PR Informativo

Economistas discutem nesta terça-feira proposta para reforma do PIS e da Cofins

18/08/2015 Federal Informativo

Ministra discute com Aneel cobrança de bandeira vermelha para irrigação

18/08/2015 Federal Informativo

ADI questiona normas sobre cobrança de ICMS em Minas Gerais

18/08/2015 Estadual - MG Informativo

e-Financeiras: prazo é prorrogado!

Prorrogação serve para pessoas físicas que estão mencionadas no acordo com os EUA.

17/08/2015 Federal Informativo

Especialistas criticam MP que obriga empresas a declarar planejamento tributário

17/08/2015 Federal Informativo

Serviços serão prejudicados com unificação de impostos

17/08/2015 Federal Informativo