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Reforma Tributária
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do ...
13/10/2026
Federal
Informativo
CEST - obrigatório a partir de abril
O programa da NF-e e NFC-e vai validar o CEST – Código Especificador de Substituição ...
09/03/2016
Federal
Informativo
ANTT divulga revisão da Agenda Regulatória
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a revisão ordinária da Agenda ...
09/03/2016
Federal
Informativo
STJ rejeita pedido de frigorífico que buscava restituição automática de IPI
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um recurso do frigorífico Sadia que ...
09/03/2016
Federal
Informativo
Justiça reconhece legitimidade das operações da e-Financeira
A Receita Federal obteve êxito no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Ordem dos ...
08/03/2016
Federal
Informativo
Presidente Dilma contesta entendimento da Receita sobre o Imposto de Renda retido na fonte
A presidente da República, Dilma Rousseff, determinou ao Ministério da Fazenda que não faça a ...
08/03/2016
Federal
Informativo
Relator da Comissão da Reforma Tributária descarta discutir CPMF
O impasse em torno da análise da proposta de criação da nova Contribuição Provisória sobre ...
08/03/2016
Federal
Informativo
Secretários de Fazenda chegam a acordo sobre ajuste fiscal dos estados
Um grupo de secretários de Fazenda estaduais reunidos ontem (7) com o secretário-executivo do ...
08/03/2016
Federal
Informativo
Empresário, contador e fiscal são condenados a pagar R$ 927 mil por fraude na Sefaz
A juíza da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Popular, Célia Regina Vidotti, condenou no ...
07/03/2016
Federal
Informativo
Contribuintes sugerem mudanças em regras para repatriação de recursos
A Receita Federal recebeu 284 sugestões de contribuintes para alterações ou esclarecimentos ...
07/03/2016
Federal
Informativo
Representantes das Receitas Federal e Estadual apresentam painel no 3º Enescopar
“Os desafios dos empresários contábeis frente às estratégias da Receita Federal do Brasil ...
07/03/2016
Estadual - PR
Informativo
IR-2016: Leão aperta fiscalização
O início do período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2016, ano-calendário 2015, que ...
04/03/2016
Federal
Informativo
Só com a ajuda do TI para fazer Livros Digitais
Se sua área de TI (Tecnologia da Informação, Sistemas, ou outra denominação) não ajudar ...
04/03/2016
Federal
Informativo
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