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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos
Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...
18/12/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal explica medidas anunciadas pelo Governo
16/09/2015
Federal
Informativo
Senado aprova projeto que eleva alíquota da Contribuição sobre Lucro Líquido
16/09/2015
Federal
Informativo
Governo reduzirá benefícios nas exportações. Reintegra é o primeiro da fila.
Exportações perderão parte das desonerações em tributos
16/09/2015
Federal
Informativo
Governo terá dificuldade para aprovar CPMF, diz Cunha
A Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, será ...
15/09/2015
Federal
Informativo
Facesp e ACSP reivindicam da Receita novo prazo para a entrega da ECF
O prazo para a entrega da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) está se esgotando. O documento ...
15/09/2015
Federal
Informativo
Pouco explorado, imposto rural poderia ajudar cidades
15/09/2015
Federal
Informativo
Imposto sobre lucros e dividendos geraria R$ 43 bi ao ano, diz estudo
Uma receita de mais de R$ 43 bilhões ao ano. É esse o montante que o governo poderia arrecadar ...
15/09/2015
Federal
Informativo
ECF: Atenção problemas no e-LALUR - Contribuintes estão encontrando dificuldades
Problema no momento das adições podem gerar nova atualização de PVA.
14/09/2015
Federal
Informativo
Portaria CAT n° 109, de 11 de setembro de 2015
Extingue Serviço de Pronto Atendimento - SPA, divulga novos locais de atendimento para fins de ...
14/09/2015
Estadual - SP
Informativo
Decisão Normativa CAT n° 006, de 11 de setembro de 2015
NF-e de Importação e NF-e Complementar de Importação - Composição e hipóteses de emissão
14/09/2015
Estadual - SP
Informativo
Rebaixamento deve travar aportes de logística e dificultar crédito agrícola
14/09/2015
Federal
Informativo
Crise econômica e aperfeiçoamento da Receita aumentam a fiscalização
14/09/2015
Federal
Informativo
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