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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Deputados gaúchos aprovam aumento do ICMS

23/09/2015 Federal Informativo

Mantido veto a projetos do fator previdenciário e de isenção do PIS/Cofins

23/09/2015 Federal Informativo

Pode sair liberação de terra para estrangeiro

22/09/2015 Federal Informativo

ATENÇÃO! Sistemas da Sefaz estarão indisponíveis no dia 04 de outubro

22/09/2015 Estadual - MT Informativo

ATENÇÃO! DCTF ? Prazo de entrega - Procedimentos para informações das CSRF (PIS/Cofins/CSLL ...

22/09/2015 Federal Informativo

Sentenças livram empresas da Cofins sobre receitas financeiras

22/09/2015 Federal Informativo

Reforma do PIS e da Cofins pode ser antecipada, diz Joaquim Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (21) que o envio da proposta do ...

21/09/2015 Federal Informativo

ECF. Como funcionará a consultoria nos últimos dias.

Última semana para enviar arquivos para validação da consultoria, depois só consultoria de ...

21/09/2015 Federal Informativo

Confaz publica Convênio 93, que regulamenta e-commerce interestadual

As diretrizes do novo regime de recolhimento de ICMS em operações interestaduais de e-commerce ...

21/09/2015 Federal Informativo

Contadores reclamam de sistema instável do ECF e pedem adiamento à Receita

21/09/2015 Federal Informativo

Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero

21/09/2015 Federal Informativo

Sefaz envia para protesto 14 mil títulos da dívida ativa

21/09/2015 Estadual - GO Informativo