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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Publicação da versão 10.4.1 do programa da ECD
Versão 10.4.1 do programa é válida para o ano-calendário 2025 e anos anteriores Foi publicada a versão 10.4.1 do programa da ECD, válida para o ano-calendário 2025, situações especiais 2026 e anos anteriores, no ...
20/05/2026
Federal
Informativo
Reforma do PIS/Cofins: setor de serviços em xeque
Desde julho, o governo federal estuda a unificação do PIS (Programa de Integração Social) e da ...
07/12/2015
Federal
Informativo
REINTEGRA Cai para 0,1% a Partir de Dezembro/2015
Através do Decreto 8.415/2015, alterado pelo Decreto 8.543/2015 houve redução do direito ao ...
07/12/2015
Federal
Informativo
Regramento do ICMS sobre vendas interestaduais tem reflexos negativos
A Emenda Constitucional 87/2015 alterou a incidência tributária do ICMS nas operações ...
07/12/2015
Federal
Informativo
Princípio da anterioridade: É inconstitucional aumento de IR de exportação no mesmo ano da lei
Legislação que aumenta a alíquota do Imposto de Renda não pode ser aplicada a fatos ocorridos no ...
07/12/2015
Federal
Informativo
ECD: Confira o novo leiaute e novidades para o ano calendário 2015
Após alterar prazo de entrega da ECD, RFB já disponibiliza novidades no leiaute que deve ser ...
07/12/2015
Contabil
Informativo
Julgado recurso com repercussão geral sobre elevação de IR de exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento da Corte relativo à elevação de ...
04/12/2015
Federal
Informativo
Fazenda leva ao CNJ lista com execuções fiscais com mais chances de sucesso
Uma lista com as mil ações de execução fiscal com maior chance de sucesso será entregue até esta ...
04/12/2015
Federal
Informativo
Justiça exclui ICMS do cálculo do PIS/Cofins
Pelo menos por ora, a Justiça Federal de São Paulo tem liberado os contribuintes a recolher as ...
04/12/2015
Federal
Informativo
Relatório final da CPI do Carf é aprovado no Senado
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades no ...
04/12/2015
Federal
Informativo
Requerimento de Incrição Estadual para empresas de outra UF
Boletim Informativo em conformidade com a Emenda Constitucional 87/2015 e o Convênio ICMS 93/201
03/12/2015
Estadual - PR
Informativo
ECF: prazo de entrega agora é junho, confira essas e outras alterações
Além disso RFB veio especialmente dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação do livro caixa ...
03/12/2015
Contabil
Informativo
ECD: RFB promulga importantes alterações, confira!
Prazo para entrega anual fica menor, e contribuintes devem se atentar a novas disposições.
03/12/2015
Contabil
Informativo
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