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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Governo reafirma compromisso com equilíbrio fiscal, diz Levy

10/09/2015 Federal Informativo

Importação da ECF e Recuperação da ECD

10/09/2015 Federal Informativo

Nota Técnica 2015/003 divulga alterações no leiaute do CT-e

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) ? Publicada a Nota Técnica 2015/003 que divulga ...

10/09/2015 Federal Informativo

Fiscal fecha acordo de delação premiada sobre fraude no ICMS

10/09/2015 Estadual - SP Informativo

Plenário pode votar hoje projeto que fixa ISS em 2%

10/09/2015 Federal Informativo

Justiça Federal concede liminar para afastar multas do Siscoserv

10/09/2015 Federal Informativo

ECF. Nova versão corrige erros.

Problemas tem sido constantes mas RFB mantém cronograma.

09/09/2015 Federal Informativo

ECF - Declaração de Atos ou Negócios Jurídicos - Registros Y700 e Y710 da ECF - Esclarecimento

09/09/2015 Federal Informativo

Atenção - versão Java dos instaladores PVA

09/09/2015 Federal Informativo

Levy anuncia novo estudo do governo em busca de elevar IR

09/09/2015 Federal Informativo

Fazenda de São Paulo autua contribuintes por irregularidades no Sped

A Fazenda do Estado de São Paulo está autuando contribuintes via correspondência por ...

09/09/2015 Estadual - SP Informativo

Já está disponível o Manual de Negociação - Lei 12.996/2014 no site da RFB.

A Receita Federal disponibilizou o Manual de Negociação - Lei ...

08/09/2015 Federal Informativo