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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

STF pode alterar entendimento sobre inclusão do ICMS no cálculo da Cofins

08/09/2015 Federal Informativo

Receita Federal libera consultas ao 4º lote de restituição do IR 2015; confira

08/09/2015 Federal Informativo

Auditoria recupera mais de R$ 6 milhões para o Tesouro

08/09/2015 Estadual - GO Informativo

Supremo julgará incidência de PIS/Cofins sobre créditos fiscais dos estados e DF

08/09/2015 Federal Informativo

Senado quer alongar prazo de adesão ao CAR até 2018

O prazo para inscrição das propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser ...

08/09/2015 Federal Informativo

Funcionário de empresas investigadas pela CPI do Carf relata saques milionários

A advogada e ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o ex-ministro de Minas e Energia Silas ...

04/09/2015 Federal Informativo

Plenário aprova aumento de tributo sobre lucro de instituições financeiras

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 675/15, ...

04/09/2015 Federal Informativo

Aumento de impostos enfrentará dificuldades

03/09/2015 Federal Informativo

Regras de IR sobre rendimentos financeiros são consolidadas numa única norma

03/09/2015 Federal Informativo

Justiça Federal concede liminar que suspende MP 685/2015 sobre planejamento fiscal

03/09/2015 Federal Informativo

Comissão aprova criação de Zona Franca em São Luís do Maranhão

03/09/2015 Federal Informativo

DIOR: RFB esclarece o assunto! registros Y700 / Y710 e Y720 da ECF

03/09/2015 Federal Informativo