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Por maioria, STF mantém incentivos fiscais a agrotóxicos

Voto do ministro Nunes Marques consolida entendimento que afasta a inconstitucionalidade dos benefícios. Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedentes as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ...

18/12/2025 Jurídico Informativo

Escritórios ?formam? conselheiros do Carf

01/10/2015 Federal Informativo

Prazo de Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) terminou ontem

01/10/2015 Federal Informativo

ECF: Retificação e sistema indisponível hoje!

01/10/2015 Federal Informativo

Resolução número um, o ICMS tem apoio dos governadores, diz Levy

30/09/2015 Federal Informativo

Justiça suspende protestos de dívida de imposto

30/09/2015 Estadual - SP Informativo

Prazo para aderir ao programa de parcelamento termina HOJE!

30/09/2015 Estadual - PR Informativo

Responsabilidades da área contábil crescem com o Bloco K

30/09/2015 Federal Informativo

ATENÇÃO ÚLTIMO DIA! Receita Federal alerta sobre Redom e ITR

30/09/2015 Federal Informativo

Sefaz do Paraná cria big data para controle de arrecadação de tributos

30/09/2015 Estadual - PR Informativo

Petrobras aumenta os preços da gasolina em 6% e do diesel em 4%

A Petrobras informou, na noite desta terça-feira (29), que decidiu reajustar os preços de venda ...

30/09/2015 Federal Informativo

ECF: Lançada versão 1.0.6.6 do PVA - confira correções

30/09/2015 Federal Informativo

Secretaria da Fazenda fiscaliza contribuintes omissos de EFD

29/09/2015 Estadual - SP Informativo