CATEGORIAS

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher

Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher Isenção engloba pessoas físicas e empresas; texto está em análise na Câmara dos Deputados Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do ...

13/10/2026 Federal Informativo

Vai ter de aumentar tributo para sair da crise, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff, falando num cenário de vitória na votação do impeachment e, neste ...

14/04/2016 Federal Informativo

Sefaz informa alterações no código do recolhimento do ICMS para combustíveis

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que desde o dia 18 de março, com a nova ...

14/04/2016 Estadual - MT Informativo

Benefício fiscal terá retenção de 10%

Empresas de todos os Estados e Distrito Federal que usam incentivos fiscais de ICMS podem perder ...

14/04/2016 Federal Informativo

Filial de cooperativa agrícola que vende gasolina recolherá contribuição para sindicato de ...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Cooperativa ...

14/04/2016 Federal Informativo

Autoatendimento orientado poderá ser expandido

Representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da Federação Nacional das Empresas de ...

13/04/2016 Federal Informativo

Paraná reduz de 12% para 6% ICMS na comercialização de suíno vivo

O governador Beto Richa assinou nesta terça-feira (12) decreto que reduz de 12% para 6% a ...

13/04/2016 Federal Informativo

Receita Federal não aceita isentar PIS/Cofins na importação de milho

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, se reuniu na noite de segunda-feira, dia 11, com o ...

12/04/2016 Federal Informativo

Manual de Preenchimento da e-Financeira

Foi publicado hoje (12/04) o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 24/2016, que aprova a nova ...

12/04/2016 Federal Informativo

Demora injustificada na restituição de tributo dá direito a correção monetária

A mora injustificada ou irrazoável do Fisco em restituir o valor devido ao contribuinte ...

12/04/2016 Federal Informativo

Ministro dá provimento parcial a recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento parcial ao ...

12/04/2016 Federal Informativo

Receita esclarece questões sobre repatriação

Para elucidar as questões sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de ...

11/04/2016 Federal Informativo

Dados das Decores estão disponíveis para a Receita

CFC e receita discutem como utilizar os dados O vice-presidente Técnico do Conselho Federal de ...

11/04/2016 Federal Informativo