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Reforma Tributária
SEFAZ lança nova versão do LegisFácil para facilitar a consulta à legislação tributária de MG
Secretaria de Estado de Fazenda disponibiliza nova versão do LegisFácil Ferramenta permite a consulta da legislação tributária de Minas Gerais de forma simples e ágil Neste início de 2026, o atendimento da ...
13/02/2026
Estadual - MG
Informativo
ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.6
Foi disponibilizada a versão 2.0.6 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as ...
25/07/2016
Federal
Informativo
Poderá ficar fora do sigilo fiscal benefício tributário dado a empresa
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 280/16, do Executivo, que ...
22/07/2016
Federal
Informativo
Brasil pode ter que complementar teto para gasto com alta de imposto, diz FMI
As condições no Brasil estão começando a melhorar e o crescimento econômico deve voltar em 2017, ...
22/07/2016
Federal
Informativo
Unificação do PIS e da COFINS volta ao debate
SESCON-SP, FENACON e outras entidades do empreendedorismo se mobilizam contra a medida que visa ...
22/07/2016
Federal
Informativo
Sinal Verde - GTC do eSocial concorda que o Cronograma Vigente é Inviável
DIEGO MIRA Em reunião ocorrida nesta terça-feira (19) na sede do CFC – Conselho ...
21/07/2016
Federal
Informativo
Consolidação de débitos previdenciários se encerra no próximo dia 29
Informações detalhadas sobre o procedimento podem ser obtidas por meio do manual elaborado pela ...
21/07/2016
Federal
Informativo
Receita prepara fiscalização sobre contribuinte que não repatriar recursos
A Receita Federal prepara uma operação de fiscalização sobre os contribuintes que remeteram ...
21/07/2016
Federal
Informativo
Lei que reduz para 6% IR sobre remessas ao exterior é sanciona com vetos lei
O governo interino de Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que reduz de 25% para 6% a ...
21/07/2016
Federal
Informativo
PGFN intensifica bloqueio de bens e contas de devedores
A Divisão dos Grandes Devedores da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional da 3ª Região (PGFN-3), ...
20/07/2016
Federal
Informativo
Peças, partes e acessórios para veículos automotores estão sujeitas ao ICMS-ST
O CONFAZ publicou na semana passada o Convênio 53/2016, onde incluiu todas as peças, partes e ...
20/07/2016
Federal
Informativo
Exportações das cooperativas caíram 4% de janeiro a junho
As exportações das cooperativas brasileiras perderam fôlego em junho e encerraram o primeiro ...
20/07/2016
Federal
Informativo
MT: Contribuinte só pode se apropriar de crédito fiscal após finalização do processo
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa aos contribuintes que a apropriação de crédito ...
20/07/2016
Estadual - MT
Informativo
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