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EFD-Contribuições - Publicação da nota técnica nº 12 - Orientação aos Contribuintes

Publicação dos Procedimentos de Escrituração da EFD‑Contribuições em Atendimento à Lei Complementar nº 224/2025 A Receita Federal do Brasil informa que foram publicados os procedimentos atualizados de ...

30/03/2026 Federal Informativo

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da ...

01/09/2016 Federal Informativo

ECF: Disponível novo PVA - Versão 2.0.8

Foi publicada a versão 2.0.8 do programa da ECF com a correção do problema de recuperação da ECD ...

01/09/2016 Federal Informativo

eSocial/2018 - Agora é oficial

DIEGO MIRA Finalmente uma resposta clara e objetiva por parte do Comitê Diretivo do projeto que ...

31/08/2016 Federal Informativo

Elaboração e divulgação das demonstrações contábeis

A Autarquia também edita hoje a Instrução CVM 579, que dispõe sobre os critérios contábeis de ...

31/08/2016 Federal Informativo

Advogados propõem instância única para julgamentos administrativos fiscais e fim do CARF

Um grupo de advogados de São Paulo quer acabar com os órgãos recursais administrativos em ...

31/08/2016 Federal Informativo

Ministros julgam IR sobre ganho de capital de cotas bonificadas

Um novo aspecto da discussão referente à incidência do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos com a ...

31/08/2016 Federal Informativo

Sefaz/MT simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS

A partir da próxima segunda-feira, 5 de setembro, entra em vigor a portaria nº 129/2016 da ...

31/08/2016 Estadual - MT Informativo

Serviço de unidades móveis irá fiscalizar o transporte de mercadorias em todo o Estado do Mato ...

Com o objetivo de coibir a possível prática de evasão fiscal e ampliar os trabalhos de ...

31/08/2016 Estadual - MS Informativo

Quadrilha que fraudava a Receita é denunciada pelo MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF) denunciou 23 pessoas de uma organização ...

30/08/2016 Federal Informativo

Bancos recolhem 23,6% a mais em tributos federais até julho

Mesmo com a atividade econômica e de crédito em baixa, as instituições financeiras recolheram R$ ...

30/08/2016 Federal Informativo

Previdência deixa governo interino de saia justa

O déficit previdenciário vem aumentando gradualmente nos últimos anos. O descontrole das últimas ...

30/08/2016 Federal Informativo

Brasil defenderá combate à evasão tributária na reunião do G20, na China

A aceleração das discussões sobre o combate à evasão tributária será um dos principais pontos ...

29/08/2016 Federal Informativo