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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Haddad faz reunião em busca de investimentos chineses para o Brasil

Ministro da Fazenda destaca importância da diplomacia para a política externa brasileira e ...

14/04/2023 Federal Informativo

TJ MA suspende liminar que sustava cobrança da Taxa de Fiscalização do Transporte de Grãos

O Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do ...

14/04/2023 Estadual - MA Informativo

Pauta Fiscal: Novo painel interativo permite consulta mais eficiente

A Secretaria da Economia mudou o método de acesso à pauta fiscal, que permite consulta às ...

14/04/2023 Estadual - GO Informativo

STF encerra discussão sobre tributação do ICMS nas transferências interestaduais

Importante notícia aos contribuintes que buscam a desoneração das operações de transferência de ...

13/04/2023 Federal Informativo

CURSO ECD 2023, acesse aqui seu material e a sala de aula!

Olá, é um prazer te receber aqui na Garcia & Moreno. Estamos nos preparando para começar o ...

13/04/2023 Federal Informativo

Mato Grosso representa 45% do saldo positivo da balança comercial brasileira

Entre produtos exportados e importados, Estado fecha o trimestre com saldo de 7,16 bilhões de ...

13/04/2023 Estadual - MT Informativo

Appy ressalta efeito distributivo da mudança para o novo sistema de tributação do consumo

Secretário do Ministério da Fazenda afirmou que, além do impacto direto no crescimento da ...

13/04/2023 Federal Informativo

Receita Federal prorroga para julho/2023 prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de ...

Contribuintes terão mais tempo para adequação dos sistemas e correto envio da declaração. De ...

13/04/2023 Federal Informativo

Acesso à emissão de NFA-E agora deve ser feito com login e senha

O produtor rural e o MEI devem utilizar a mesma senha de acesso ao SEFAZNET O acesso à ...

13/04/2023 Estadual - MA Informativo

Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços é lançada no Congresso

Coordenador afirma que prioridade será impedir o aumento de impostos na discussão da reforma ...

12/04/2023 Federal Informativo

Setor de serviços defende volta de contribuição sobre movimentações financeiras

O presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese, defendeu a volta de um ...

12/04/2023 Federal Informativo

Crescimento da economia resolve a equação técnica e política do novo sistema, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda reiterou que o efeito positivo da Reforma Tributária vai ...

12/04/2023 Federal Informativo