CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

BC trabalha com cenário de volta de impostos federais sobre combustíveis em 2023

Retorno dos tributos no governo Lula elevaria valor do diesel e da gasolina. Instituição também ...

07/11/2022 Federal Informativo

Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a ...

07/11/2022 Federal Informativo

EFD-ICMS/IPI: Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: - ...

04/11/2022 Federal Informativo

Sefaz capacita servidores sobre contencioso administrativo tributário

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta segunda-feira (31.10), uma capacitação sobre ...

01/11/2022 Estadual - MT Informativo

Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada

As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal Informativo

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...

01/11/2022 Federal Informativo

Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares

Profissionais podem ser responsabilizados, individualmente ou aliados a contribuintes, por atos ...

31/10/2022 Estadual - MT Informativo

Novo banco de dados da Fazenda vai melhorar o controle fiscal e as análises da Receita Estadual

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantaram uma nova atualização nos ...

31/10/2022 Estadual - PR Informativo

Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...

28/10/2022 Federal Informativo