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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

ICMS MT - Liquidação de débitos - Regulamentação

O Decreto nº 3.064/2010 regulamentou a Lei n° 9.434, de 11 de agosto de 2010, que autoriza o ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - EFD-PIS/COFINS - Leiaute - Alterações

Foi alterado o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição ...

05/01/2011 Federal Informativo

PR - UPF/PR - Exercício 2011 - Fixação

Foi fixada a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR, para o exercício de 2011, no valor de ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

Concessões no IFRS

Fernando Torres, de São PauloNem todas as concessionárias públicas terão que adotar uma ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

RFB - Parcelamentos especiais - Inclusão de débitos sujeitos à fiscalização - Prestação de ...

A Instrução Normativa nº 1.109/2010 revogou o art. 4º Instrução Normativa RFB nº 1.049/2010, ...

05/01/2011 Federal Informativo

RFB aprova DCTF Mensal - Versão 1.8 - Programa gerador e instruções para preenchimento

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.110/2010, foram aprovados o programa gerador e as ...

05/01/2011 Federal Informativo

RFB aprova DIRF 2011 - Programa gerador

A Instrução Normativa nº 1.118/2010 aprovou o programa gerador da Declaração do Imposto de ...

05/01/2011 Federal Informativo

MT - Tributos Estaduais - Parcelamento - Fatos geradores - Termo final de ocorrência - ...

Foi prorrogado para 31 de agosto de 2010, o termo final de ocorrência de fatos geradores para ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Arroz em casca e milho - Leilão - CONAB - Diferimento

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, relativas à extensão da aplicabilidade do diferimento ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Forma de apuração - Normas de recolhimento

Foi acrescentada disposição ao RICMS/MT, para determinar sobre a possibilidade de a Secretaria ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

MT - ICMS - Complementar da estimativa - Prazo de recolhimento

Foi prorrogado para 31 de janeiro de 2011, o termo final do prazo para recolhimento do ICMS ...

05/01/2011 Estadual - AB Informativo

Seca na Argentina altera mercado de grãos

A seca que assola as regiões agrícolas da Argentina faz os produtores brasileiros esticarem os ...

22/12/2010 Federal Informativo