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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

Paraná vai ter nova política fiscal para ampliar competitividade, anuncia Richa

O governador Beto Richa anuncia na próxima quinta-feira (24), em Londrina, o programa Paraná ...

24/02/2011 Estadual - AB Informativo

Empresas têm até segunda-feira para entregar a Dirf

As empresas e pessoas físicas que fizeram pagamentos com retenção de imposto em 2010 têm até ...

23/02/2011 Federal Informativo

CFC ? Apresentação do capital social das sociedades cooperativas

Foi publicado no DOU de 22 de fevereiro a Resolução CFC 1.324/2011, que alterou a data da ...

23/02/2011 Federal Informativo

Cotações dos grãos têm forte queda

Movimentos financeiros relacionados à crise no Oriente Médio e no norte da África e incertezas ...

23/02/2011 Federal Informativo

ICMS - CONFAZ divulga valor de PMPF a serem observados pelas unidade federadas a partir de 01 ...

Ato COTEPE/PMPF CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ nº 4 de 22.02.2011 D.O.U.: ...

23/02/2011 Estadual - AB Informativo

Planejamento pode resultar em diminuição tributária

Planejamento estratégico remete a duas ideias, uma que entra na lista dos pró e a outra na dos ...

22/02/2011 Federal Informativo

Imposto de Renda do Produtor Rural

O Leão está cada vez melhor preparado para encontrar a sua caça, ao mesmo tempo em que a caça se ...

22/02/2011 Federal Informativo

ICMS PR - Divulgados valores, por saca de Café cru em grãos, para calculo do ICMS nas saidas ...

NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N°. 010/2011 O DIRETOR DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no ...

22/02/2011 Estadual - AB Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 21 de fevereiro (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das ...

21/02/2011 Federal Informativo

Governo Chinês volta atrás e não reduz as tarifas de importação de Soja e Óleo

Na semana passada, o Ministério do Comércio da China havia sinalizado uma proposta para o ...

21/02/2011 Federal Informativo

DIRF 2011. Pontos importantes no preenchimento.

A clássica regra de obrigatoriedade de entrega da DIRF é para as pessoas físicas e jurídicas que ...

21/02/2011 Federal Informativo

Rápidas. Soja da Monsanto

A Monsanto, maior produtora de sementes do mundo, espera que o plantio de sua soja ...

21/02/2011 Federal Informativo