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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia
Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...
12/08/2026
Federal
Informativo
MT - Sefaz e Abiove formam parceria para análise de procedimentos tributários
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e a Associação Brasileira das Indústrias de ...
16/05/2011
Estadual - AB
Informativo
IPI - Crédito presumido - Empresa comercial exportadora - Obrigações acessórias
Por meio da Portaria nº 253/2011 foi alterado dispositivo da Portaria MF nº 93/2004, que trata ...
16/05/2011
Federal
Informativo
ICMS - Operação interestadual - Crédito presumido - Limite imposto - Estado de destino
(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Trata-se de mandado de segurança impetrado, na origem, ...
16/05/2011
Estadual - AB
Informativo
PIS/COFINS - Abatimento não cumulativo - IRPJ - CSLL
(Informativo STJ nº 471 - 02/05 a 06/05)Discute-se nos autos se os créditos de contribuição ...
16/05/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 16 de maio (segunda-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
16/05/2011
Federal
Informativo
ICMS MT - Alterações na Lista de Preços Mínimos ? Algodão em pluma.
Foi alterada a Lista de Preços Mínimos divulgados pela Portaria nº 243/2010, a serem ...
13/05/2011
Estadual - AB
Informativo
Lideradas pela soja, as exportações do campo atingem US$ 81 bi em 12 meses
Valor EconômicoApós perder a liderança nas exportações brasileiras do agronegócio para as ...
13/05/2011
Federal
Informativo
GM Diary! Federal
Encerra-se hoje dia 13 de maio (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...
13/05/2011
Federal
Informativo
RFB - IPI, PIS/COFINS - Novos Procedimentos nas exportações de mercadorias
Foi publicado no DOU de 11 de maio a IN RFB nº 1.152/2011 que disciplinou os procedimentos ...
12/05/2011
Federal
Informativo
Nota Fiscal Eletrônica tem novo portal nacional
Sefaz-MTEstá no ar a nova versão do portal nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), ...
12/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS CONFAZ - Operações com combustíveis - MVA - Base de cálculo
11/05/2011
Estadual - AB
Informativo
ICMS CONFAZ - PMPF - Combustíveis - 16 de maio de 2011
Foi publicado no DOU de 10 de maio o Ato COTEP nº 9/11 que divulgou os valores de PMPF a serem ...
11/05/2011
Estadual - AB
Informativo
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