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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

SEFAZ MT - Município de Sorriso terá novo Plantão Fiscal

Seguindo com a política de diálogo e proximidade junto ao contribuinte, a Secretaria de ...

09/03/2011 Estadual - AB Informativo

Receita poderá ser obrigada a informar acesso a dados de contribuinte

Oscar TellesA Câmara analisa o Projeto de Lei 113/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que ...

09/03/2011 Federal Informativo

Liminar permite inclusão no Refis da Crise

Uma liminar concedida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro autorizou uma empresa a incluir ...

09/03/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 04 de março (sexta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

04/03/2011 Federal Informativo

Não cumulatividade tributária do ICMS

O Congresso Nacional editou no fim do ano ano passado a Lei Complementar nº 138, de 29 ...

04/03/2011 Federal Informativo

ATENÇÃO! Comunicado de Expediente para o Carnaval

Senhores clientes,Em virtude das festividades de carnaval neste próximo fim de semana a Garcia ...

04/03/2011 Federal Informativo

Fisco intensifica protesto de contribuintes

Arthur Rosa Com precedentes judiciais favoráveis e o aval do Conselho Nacional de Justiça ...

04/03/2011 Federal Informativo

Justiça inclui recebíveis em recuperação

Uma decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul favorável ao Fribrasil Alimentos deve colocar um ...

04/03/2011 Federal Informativo

SEFAZ MT - Informa que o Ambiente Nacional da NF-e e CT-e estarão indisponiveis temporariamente

A Secretaria de Fazenda do Mato Grosso (SEFAZ-MT) informa aos seus contribuintes que os serviços ...

04/03/2011 Estadual - AB Informativo

RFB divulgou a cotação média do dólar dos EUA no mês de fevereiro de 2011, para efeito da ...

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 03 de março o Ato ...

04/03/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 03 de março (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

03/03/2011 Federal Informativo

Rápidas - Commodities Agrícolas

Incêndio na Flórida Um incêndio que atinge a região central da Flórida - e já queimou quase ...

03/03/2011 Federal Informativo