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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

CONFAZ - ICMS - NF-e - Versão 3.0 - Data limite para utilização - Prorrogação

Prorrogar para 1º de abril de 2011, a data a partir da qual restará revogado o Ato COTEPE ICMS ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - EFD, NF-e, CT-e, PED - Dados e informações disponíveis em meio eletrônico - ...

Foram alteradas disposições da Resolução nº 03/2010 que trata sobre o procedimento fiscal ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

MT - Coeficientes de atualização monetária para débitos fiscais - Novembro de 2010

Foram divulgados os coeficientes para cálculo da atualização monetária dos débitos fiscais, ...

01/12/2010 Estadual - AB Informativo

Decisão libera criadores de Funrural

Laura Ignacio Valor EconômicoUma decisão da 2ª Vara da Justiça Federal de Uberaba (MG) liberou ...

30/11/2010 Federal Informativo

Receita amplia operações com cruzamento de dados

Marta WatanabEm outubro do ano passado, a Receita Federal em São Paulo iniciou uma ...

30/11/2010 Federal Informativo

Boletim GM 12/2010

Prezados senhores;Disponibilizamos hoje o nosso jornal "Boletim GM" de dezembro de 2010. Além de ...

30/11/2010 Federal Informativo

STJ veda compensação de tributos quando Fazenda pode recorrer

Laura Ignacio Valor EconômicoA 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu vedar a ...

29/11/2010 Federal Informativo

Divulgadas regras para o uso da Carta de Correção Eletrônica

Visando permitir o planejamento das ações a serem desenvolvidas pelas empresas emissoras e ...

29/11/2010 Federal Informativo

STJ julga recursos fiscais repetitivos

Laura Ignacio Valor EconômicoNa sua penúltima sessão plenária do ano, os ministros da 1ª Seção ...

26/11/2010 Federal Informativo

ICMS MT - Regime de estimativa por operação, ICMS Garantido Integral e substituição tributária - ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a determinar especialmente sobre: a) o ...

26/11/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - NF-e - Obrigatoriedade - produtor rural - Alterações

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar sobre a obrigatoriedade de emissão ...

26/11/2010 Estadual - AB Informativo

STJ aprova uso de penhora on-line em execução fiscal

Laura IgnacioOs contribuintes que são partes em execuções fiscais passam a correr maior risco ...

26/11/2010 Federal Informativo