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Serviços da Economia terão indisponibilidade temporária entre os dias 22 e 24 de maio

Adequações para atendimento às exigências da Reforma Tributária deixarão temporariamente indisponíveis a emissão de DARE, GNRE, certidão negativa e Nota Fiscal Avulsa Alguns serviços da Secretaria da Economia ficarão ...

22/05/2026 Estadual - GO Informativo

Coordenadoria Geral de Tecnologia da RFB aprova versão 2.0 da DCTF mensal

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 02 DE 14/03/2011 Publicado no D.O.U. de 15/03/2011 Aprova ...

15/03/2011 Federal Informativo

Programa digital acelera processo de arrecadação do PIS e COFINS

A versão definitiva do Programa Validador e Assinador - PVA - da Escrituração Fiscal Digital ...

15/03/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 16 de março (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

15/03/2011 Federal Informativo

PR - Nova modalidade de pedido de uso de sistema de processamento de dados

A Receita Estadual informa que será disponibilizado, a partir de 21/03/2011, no portal ...

15/03/2011 Estadual - AB Informativo

TRF altera entendimento sobre preço de transferência

Laura IgnacioA 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato ...

15/03/2011 Federal Informativo

EFD-PIS/COFINS. Atenção aos procedimentos de parametrização de sistema

Temos informado constantemente neste portal sobre os prazos que os profissionais da ...

15/03/2011 Federal Informativo

Multas aplicadas indevidamente pela entrega da Dacon de janeiro/2011 serão canceladas

Devido a fatores ainda não identificados, foram cobradas Maed indevidamente na entrega dos ...

14/03/2011 Federal Informativo

STF decidirá conflito em falência de empresa

Maíra MagroAdvogados aguardam com expectativa o posicionamento do Supremo Tribunal Federal ...

14/03/2011 Federal Informativo

Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido

Notícias STJO "contribuinte de fato" não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição ...

14/03/2011 Federal Informativo

Sefaz controla pendências pelos sistemas Conta Corrente e Nada Consta

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) esclarece aos contribuintes de ...

14/03/2011 Estadual - AB Informativo

Sefaz facilita credenciamento de contribuintes para utilização da NF-e

Sefaz-MTO credenciamento voluntário de contribuintes para utilização da Nota Fiscal Eletrônica ...

14/03/2011 Estadual - AB Informativo

Instabilidade do direito penal tributário

Fernanda M. Q. Farina Em 25 de fevereiro foi publicada uma nova norma que integra o rol de ...

11/03/2011 Federal Informativo