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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

MT - Taxa de serviços estaduais - Fornecimento de documento de arrecadação - Alteração

Foi alterada disposição do Regulamento do Sistema Tributário Estadual, de forma a tratar sobre ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Não incidência, regime de estimativa, substituição tributária - Máquinas, ...

Foram alteradas disposições do RICMS/MT, de forma a tratar especialmente sobre os seguintes ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

Dúvidas com a nota fiscal de serviços

Prof. Roberto Dias DuarteEm meio à grande repercussão nacional em torno do Sistema Público de ...

08/12/2010 Federal Informativo

Os segredos do Sped para empresas

Ricardo GimenezEstabelecido em 2007, o projeto do Sistema Público de Escrituração Digital ...

08/12/2010 Federal Informativo

ICMS PR - Taxa de juros - Dezembro de 2010

Foi divulgada que a taxa de juros para o mês de novembro de 2010, aplicável para pagamento de ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

ICMS PR - Inscrição especial de substituto, utilização de crédito acumulado e outros -

Foram alteradas disposições do RICMS/PR, relativas: a) à vedação da concessão de credencial ...

08/12/2010 Estadual - AB Informativo

RFB - IPI, PIS/PASEP e COFINS - Exportação de mercadorias - Procedimentos

Foi publicado no DOU de 07 de dezembro a IN RFB nº 1.094/2010 que dispõe sobre os ...

08/12/2010 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de dezembro (quarta-feira) a data limite para o cumprimento das ...

07/12/2010 Federal Informativo

Poucos tribunais cumpriram a meta das execuções fiscais

Arthur Rosa Valor EconômicoA maioria dos tribunais brasileiros não vai conseguir cumprir a ...

07/12/2010 Federal Informativo

Dacon de outubro deve ser entregue até hoje, dia 7-12

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do ...

07/12/2010 Federal Informativo

Uso de prejuízo fiscal fica para o ano que vem

Zínia BaetaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou na semana passada um julgamento ...

07/12/2010 Federal Informativo

MT - Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto de multas e juros

Sefaz-MTA Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa aos contribuintes do Imposto ...

06/12/2010 Estadual - AB Informativo