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Projeto permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academia

Limite anual será de R$ 3 mil por contribuinte e R$ 1.500 por dependente; a Câmara analisa a proposta O Projeto de Lei 2469/26 permite deduzir do Imposto de Renda gastos com academias, equipamentos de ginástica e ...

12/08/2026 Federal Informativo

BACEN - Alterações no limite de crédito dos agricultores familiares - Pronaf Agroindústria

Res. CMN/BACEN 3.964/11 - Res. - Resolução CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN (BACEN) nº 3.964 ...

07/04/2011 Federal Informativo

Taxa Selic relativa ao mês de março de 2011.

A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União de 4 de abril o Ato ...

07/04/2011 Federal Informativo

Lei sobre apuração de IR é julgada constitucional

Maíra Magro Numa discussão judicial que se arrasta há duas décadas, o Supremo Tribunal Federal ...

07/04/2011 Federal Informativo

Conab aponta safra recorde de grãos

Mauro Zanatta As lavouras de grãos apresentam desempenhos cada vez melhores nesta safra. Uma ...

07/04/2011 Federal Informativo

GM Diary! Federal

Encerra-se hoje dia 07 de abril (quinta-feira) a data limite para o cumprimento das seguintes ...

07/04/2011 Federal Informativo

Comercialização, classificação e armazenagem do arroz formaram a pauta de audiências em Brasília

Empenhado em solucionar a grave crise enfrentada pelos orizicultores, o deputado federal Luis ...

06/04/2011 Federal Informativo

SEFAZ PR - Prorroga prazo para pagamento de ICMS

A Receita Estadual do Paraná alerta que fica prorrogado por noventa dias o prazo de pagamento do ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

MT - Sefaz identifica infrações de empresas do sistema de vendas diretas

Cruzamentos eletrônicos de dados têm levado a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

ICMS MT - Parcelamento de créditos tributários

Com a publicação da Lei nº 9.515/11 foi alterado a Lei nº 9.434/2010 que autorizou o Poder ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

DACON - Data limite para entrega 07.04

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto ...

06/04/2011 Federal Informativo

ICMS MT - CNAE - Atividade principal e secundária

Foi publicado no DOE de 01 de abril Decreto nº 216/11 que alterou o RICMS/MT, no que tange à ...

06/04/2011 Estadual - AB Informativo

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Maíra Magro Em uma decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...

06/04/2011 Federal Informativo