CATEGORIAS

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Açúcar e Álcool - Créditos

Despesas ou custos não explícitos no art. 3° das Leis 10.833/03 e 10.637/02 não geram direito a ...

29/10/2012 Federal Artigo

IPI. Créditos das embalagens.

Qualquer natureza de embalagem que acondicione o produto é geradora de crédito.

25/10/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Créditos nas aquisições de EPI.

CARF tem reforçado direito do contribuinte em manter créditos do EPI.

25/10/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Vendas de sucatas.

Suspensão poderá ser aplicada se cumpridos requisitos legais.

25/10/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS. Crédito s/ energia elétrica.

Contribuinte têm direito a crédito sobre todos os gastos com energia.

25/10/2012 Federal Artigo

GM SC: RTT - Subvenção para investimentos - Exclusão no Lalur

Contabilidade deve afastar os efeitos tributários decorrentes da nova visão de tais valores.

23/10/2012 Contabil Artigo

GM SC: ECD - Obrigatoriedade

Dispensa para associações de pessoas com fins não econômicos.

23/10/2012 Contabil Artigo

Reforma do PIS/COFINS para 2012. Acredite se for brasileiro.

Novas regras mudam estrutura e reflexos tributários.

23/10/2012 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Vigência das MP's regulamentadoras

Solução de Consulta explica vigência das MP's 540, 563 e 582.

18/10/2012 Federal Artigo

CPRB. Decreto regulamenta "efeitos" da Lei 12.546/11.

Medida era necessária à segurança jurídica das empresas.

17/10/2012 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Insumos

O termo insumo não pode ser interpretado como todo e qualquer bem ou serviço necessário para a ...

17/10/2012 Federal Artigo

GM SC: IPI - Créditos de MP/PI/ME - Compra de atacadistas

Como regra geral, contribuintes do IPI podem creditar-se do imposto relativo a MP/PI/ME ...

16/10/2012 Federal Artigo