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  • Reforma Tributária
  • O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas

    Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
    05/12/2025 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Álcool carburante - Não Cumulatividade

    Na sistemática não cumulativa, as aquisições de álcool para revenda dão direito a um crédito ...

    23/07/2012 Federal Artigo

    GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

    Multa de ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação legal.

    18/07/2012 Federal Artigo

    GM - SC - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL

    Multa de ofício isolada. Estimativas não recolhidas.

    18/07/2012 Federal Artigo

    GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ

    Estimativas mensais. Falta de recolhimento. Verificação após o encerramento do exercício.

    18/07/2012 Federal Artigo

    GM - SC - Decadência - Lançamentos por Homologação

    Normas Gerais de Direito Tributário

    18/07/2012 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Reembolso de despesas - tributação

    Fisco determina tributação a 9,25% no reembolso de despesas em Solução de Consulta

    13/07/2012 Federal Artigo

    Saldo Negativo do IRPJ/CSLL. Recuperabilidade.

    Procedimento administrativo adequado para proceder a recuperação dos valores pagos a maior de ...

    11/07/2012 Federal Artigo

    Biodiesel (Regime Especial/Vazão). Governo Federal reduz carga do PIS/COFINS.

    Novo Decreto aumenta o coeficiente de redução das Contribuições para o PIS/COFINS sobre venda de ...

    02/07/2012 Federal Artigo

    Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais

    A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...

    02/07/2012 Estadual - MT Artigo

    FCONT: Como fazer transferência de saldos de contas referenciais extintas?

    Transferências podem ocorrer caso haja extinção de uma conta referencial.

    22/06/2012 Contabil Artigo

    GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)

    Contribuição deve ser recolhida de forma centralizada pela matriz.

    20/06/2012 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Rateio dos créditos comuns pela receita bruta.

    Critério errôneo prejudica recuperabilidade de créditos das Contribuições para o PIS e para a ...

    15/06/2012 Federal Artigo
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