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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Álcool carburante - Não Cumulatividade
Na sistemática não cumulativa, as aquisições de álcool para revenda dão direito a um crédito ...
23/07/2012
Federal
Artigo
GM - SC - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
Multa de ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação legal.
18/07/2012
Federal
Artigo
GM - SC - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
Multa de ofício isolada. Estimativas não recolhidas.
18/07/2012
Federal
Artigo
GM - SC - Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
Estimativas mensais. Falta de recolhimento. Verificação após o encerramento do exercício.
18/07/2012
Federal
Artigo
GM - SC - Decadência - Lançamentos por Homologação
Normas Gerais de Direito Tributário
18/07/2012
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Reembolso de despesas - tributação
Fisco determina tributação a 9,25% no reembolso de despesas em Solução de Consulta
13/07/2012
Federal
Artigo
Saldo Negativo do IRPJ/CSLL. Recuperabilidade.
Procedimento administrativo adequado para proceder a recuperação dos valores pagos a maior de ...
11/07/2012
Federal
Artigo
Biodiesel (Regime Especial/Vazão). Governo Federal reduz carga do PIS/COFINS.
Novo Decreto aumenta o coeficiente de redução das Contribuições para o PIS/COFINS sobre venda de ...
02/07/2012
Federal
Artigo
Industrialização por encomenda ? Procedimentos fiscais
A remessa/retorno para industrialização está amparada pelo diferimento do ICMS nos termos do ...
02/07/2012
Estadual - MT
Artigo
FCONT: Como fazer transferência de saldos de contas referenciais extintas?
Transferências podem ocorrer caso haja extinção de uma conta referencial.
22/06/2012
Contabil
Artigo
GM SC - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Contribuição deve ser recolhida de forma centralizada pela matriz.
20/06/2012
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Rateio dos créditos comuns pela receita bruta.
Critério errôneo prejudica recuperabilidade de créditos das Contribuições para o PIS e para a ...
15/06/2012
Federal
Artigo
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