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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027
O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de harmonizar o ambiente de emissão de documentos fiscais durante o período de convivência entre o ICMS e os novos tributos, IBS e ...
14/08/2026
Reforma Tributária
Artigo
Manifestação do Destinatário. Sua próxima obrigação.
Empresas terão que se manifestar quanto ao uso da sua inscrição (ICMS/CNPJ)
08/11/2012
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Defensivos agropecuários - alíquota zero
Redução a zero do PIS/COFINS não se aplica a embalagens.
08/11/2012
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS/IRPJ - Aplicações financeiras - cooperativas
Tributação do ato não cooperativo.
06/11/2012
Federal
Artigo
CVM explica LAJIR e LAJIDA (EBIT e EBITDA)
Nota Explicativa traz esclarecimentos acerca da Instrução n° 527.
01/11/2012
Contabil
Artigo
GM SC: IRPJ - Deduções do Lucro Real - Arrendamentos
Os créditos não recebíveis de arrendamentos poderão ser deduzidos como perdas se cumpridas as ...
31/10/2012
Contabil
Artigo
GM SC: PIS/COFINS - Açúcar e Álcool - Créditos
Despesas ou custos não explícitos no art. 3° das Leis 10.833/03 e 10.637/02 não geram direito a ...
29/10/2012
Federal
Artigo
IPI. Créditos das embalagens.
Qualquer natureza de embalagem que acondicione o produto é geradora de crédito.
25/10/2012
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Créditos nas aquisições de EPI.
CARF tem reforçado direito do contribuinte em manter créditos do EPI.
25/10/2012
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Vendas de sucatas.
Suspensão poderá ser aplicada se cumpridos requisitos legais.
25/10/2012
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Crédito s/ energia elétrica.
Contribuinte têm direito a crédito sobre todos os gastos com energia.
25/10/2012
Federal
Artigo
GM SC: RTT - Subvenção para investimentos - Exclusão no Lalur
Contabilidade deve afastar os efeitos tributários decorrentes da nova visão de tais valores.
23/10/2012
Contabil
Artigo
GM SC: ECD - Obrigatoriedade
Dispensa para associações de pessoas com fins não econômicos.
23/10/2012
Contabil
Artigo
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