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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
Fiações. Novo tributo substituirá INSS Patronal
Governo Federal estabelece novo regimento às contribuições previdenciárias patronais do setor ...
07/05/2012
Federal
Artigo
GM SC - PIS/COFINS: Exportação e fim especifico - Não incidência
A não incidência se aplica a todas as empresas comerciais exportadoras.
07/05/2012
Federal
Artigo
Contribuintes devem se atentar as obrigações de junho
Varias declarações deverão ser entregues à RFB até o dia 29 de junho de 2012.
07/05/2012
Contabil
Artigo
GM - SC - Regimes Aduaneiros
Drawback Suspensão. Decadência.
27/04/2012
Federal
Artigo
GM - SC - Imposto sobre a Importação - II
Prazo decadencial decorrido
27/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - - IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29 de 25 de Abril de 2012
26/04/2012
Federal
Artigo
Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...
25/04/2012
Estadual - MT
Artigo
PIS/COFINS. RFB utilizará SINCO/SVA para validar créditos tributários.
Receita Federal tem intimado contribuintes a apresentar os arquivos digitais da IN 86/01.
23/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Abril de 2012
19/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - Classificação de Mercadorias
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - IRRF - Decadência. Lançamento por Homologação
ACÓRDÃO Nº 12-45107 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - IRRF - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação ...
ACÓRDÃO Nº 12-45108 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
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