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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores
O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...
05/02/2026
Reforma Tributária
Artigo
GM - SC - Regimes Aduaneiros
Drawback Suspensão. Decadência.
27/04/2012
Federal
Artigo
GM - SC - Imposto sobre a Importação - II
Prazo decadencial decorrido
27/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - - IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 29 de 25 de Abril de 2012
26/04/2012
Federal
Artigo
Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...
25/04/2012
Estadual - MT
Artigo
PIS/COFINS. RFB utilizará SINCO/SVA para validar créditos tributários.
Receita Federal tem intimado contribuintes a apresentar os arquivos digitais da IN 86/01.
23/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27 de 18 de Abril de 2012
19/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - Classificação de Mercadorias
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 6 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - IRRF - Decadência. Lançamento por Homologação
ACÓRDÃO Nº 12-45107 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - IRRF - Multa de Ofício sobre tributo recolhido em atraso sem a multa de mora. Revogação ...
ACÓRDÃO Nº 12-45108 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - IRPJ - DCOMP - Saldo negativo - Receitas financeiras - Fase pré-operacional. Tributação. ...
ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
GM SC - DCOMP. Compensação. Liquidez e certeza. Comprovação. Necessidade. Ônus da prova.
ACÓRDÃO Nº 16-37570 de 12 de Abril de 2012
13/04/2012
Federal
Artigo
Medidas do PLANO BRASIL MAIOR decepciona Agronegócio.
Novo plano de incentivo a economia não prevê benefícios diretos e imediatos ao segmento ...
03/04/2012
Federal
Artigo
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