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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC - Normas de Administração Tributária

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 26 de 29 de Marco de 2012

30/03/2012 Federal Artigo

PIS/COFINS e o Conceito de Insumos

Qual é de fato o conceito de insumos aplicável a essas contribuições sociais?

28/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Investimento reavaliado. Decorrência de reavaliação de ativo na sociedade ...

ACÓRDÃO Nº 12-44736 de 27 de Marco de 2012

28/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Créditos. Materiais e Serviços de Manutenção

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 21 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Estimativas pagas a maior ou indevidamente.Restituição direta sem transitar pelo ajuste.

ACÓRDÃO Nº 06-36079 de 22 de Marco de 2012

23/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Depósitos Bancários.Omissão de Receita. Presunção Legal.

ACÓRDÃO Nº 16-36710 de 19 de Marco de 2012

20/03/2012 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS. Validação dos arquivos digitais.

Arquivo validado com sucesso, sem erros ou avisos, não é sinônimo ?correção?.

14/03/2012 Federal Artigo

GM SC - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Material de Embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão do IPI. ...

14/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRPJ - Perdas e quebras na fabricação. Efetiva Prestação de Serviço. Dedutibilidade

ACÓRDÃO Nº 12-44360 de 09 de Marco de 2012

12/03/2012 Federal Artigo

Governo Federal cria novos programas para fiscalizar ITR

Governo irá instituir malha fina e novo portal exclusivo para o ITR

08/03/2012 Federal Artigo

IPI: Recuperabilidade dos créditos de exportações

Para manutenção dos créditos advindos das exportações, contribuintes devem se atentar à ...

08/03/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - Cooperativa Médica. Plano de Saúde

Prestação de serviços por terceiros não associados, como hospitais e laboratórios, não se ...

07/03/2012 Federal Artigo