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Reforma Tributária
O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas
Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva do IRPF. Levar a isenção dos rendimentos mensais para no mínimo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até o fim do mandato do ...
05/12/2025
Federal
Artigo
GM SC - PIS/COFINS - Crédito Presumido ICMS é receita tributável
Crédito Presumido de ICMS constitui receita tributável.
30/11/2011
Federal
Artigo
GM SC - Retenção de Contribuição Previdenciária.
Solução de Divergência nº 20/11
30/11/2011
Federal
Artigo
GM SC - Biodiesel. Transformação de produtos agrícolas por cooperativa. Base de cálculo
O preço recebido pela transformação de matéria-prima em biodiesel, oriundos da soja em grão ...
29/11/2011
Federal
Artigo
GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos
Processo de Consulta nº 308/11
28/11/2011
Federal
Artigo
GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011
23/11/2011
Federal
Artigo
GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas
Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...
21/11/2011
Federal
Artigo
IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.
Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO
18/11/2011
Federal
Artigo
Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...
16/11/2011
Estadual - MT
Artigo
FCONT ? Principais diretrizes
Encerra-se neste dia 30/11 prazo para entrega do FCONT, confira os principais aspectos a se ...
09/11/2011
Contabil
Artigo
GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195
03/11/2011
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.
Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...
02/11/2011
Federal
Artigo
SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal
Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...
02/11/2011
Federal
Artigo
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