CATEGORIAS

RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC - Contribuição para o PIS/COFINS. Estorno de créditos

Processo de Consulta nº 308/11

28/11/2011 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Subvenções incidência

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50 de 21 de Novembro de 2011

23/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Multa Isolada por falta de recolhimento de estimativas

Não se aplica a multa isolada por falta de recolhimento de estimativas em concomitância com a ...

21/11/2011 Federal Artigo

IOF - IRRF. Operação de mútuo. Momento da incidência.

Relativamente à operação de mútuo bancário, muito se tem dúvida se a incidência do IO

18/11/2011 Federal Artigo

Sefaz cobra de ?ofício? ICMS nas operações realizadas com isenção

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) vem nos últimos dias aplicando procedimento de ...

16/11/2011 Estadual - MT Artigo

FCONT ? Principais diretrizes

Encerra-se neste dia 30/11 prazo para entrega do FCONT, confira os principais aspectos a se ...

09/11/2011 Contabil Artigo

GM SC - PIS/COFINS - Créditos Extemporâneos - Insumos - DACON.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 195

03/11/2011 Federal Artigo

PIS/COFINS. Projeto de Lei prejudica operações das cooperativas agropecuárias.

Projeto de Lei em tramitação no Congresso Nacional prevê mudanças na apuração do PIS e da ...

02/11/2011 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS. Reunião em Brasília viabiliza discussões com a Receita Federal

Reunião em Brasília com o auditor da RFB Sr. Jonatan de Oliveira responsável pelo projeto SPED ...

02/11/2011 Federal Artigo

GM SC - Bovinos, Suínos e Aves. Produtos elaborados a partir deles. Suspensão.

Processo de Consulta nº 100/11

26/10/2011 Federal Artigo

Produtor rural pessoa física. Aptidão para comercialização de produtos agropecuários ou ...

Em virtude da modernização da atividade agropecuária e, principalmente da disponibilidade e ...

10/10/2011 Estadual - MT Artigo

GM SC - Contribuição Previdenciária - Cooperados

O cooperado que mantenha cargo administrativo na cooperativa é equiparado ao contribuinte ...

06/10/2011 Federal Artigo