CATEGORIAS

Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Atenção - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão/Vedação de crédito presumido

MT veda créditos presumidos concedidos nos termos Decreto 1.432/03

06/03/2012 Estadual - MT Artigo

Nova disposição da RFB regula dispensa na entrega do SPED PIS/COFINS.

Pessoas jurídicas sem movimento no mês não precisarão entregar EFD Contribuições.

06/03/2012 Federal Artigo

SPED PIS/COFINS agora é EFD Contribuições

Nova nomenclatura não muda a essência do arquivo digital quanto às Contribuições para o PIS e a ...

02/03/2012 Federal Artigo

IFRS: nova contabilidade favorece atuação de investidores

O IFRS tem como premissa priorizar a essência no lugar da forma.

29/02/2012 Contabil Artigo

GM SC - IPI - Material de embalagem. Aquisição por produtor rural pessoa física. Suspensão de ...

Solução de Consulta Nº 13 de 22 de Fevereiro de 2012

23/02/2012 Federal Artigo

GM SC - PIS/COFINS - ICMS-Substituição Tributária. Impossibilidade de Creditamento pelo ...

MINISTÉRIO DA FAZENDA

23/02/2012 Federal Artigo

Isenção do Pis e da Cofins na exportação

A legislação tributária prevê a isenção do PIS e da Cofins para as receitas de exportação de ...

23/02/2012 Federal Artigo

Novo parcelamento e acordo de Precatórios é regulamentado

Lei 17.082/2012, trouxe a tona nova possibilidade para contribuintes quitarem débitos estaduais ...

22/02/2012 Estadual - PR Artigo

Arrendamento e Parceria Rural - Disparidades e tributação

Principais rotinas adotadas quando do pagamento do arrendatário para o arrendador.

22/02/2012 Contabil Artigo

GM SC - IRPJ - Cooperativa Médica - Ato Cooperativo.

Não representa ato cooperativo a receita de sociedade cooperativa, oriunda de mensalidades de ...

17/02/2012 Federal Artigo

GM SC - IRRF - DCTF. Multa isolada. Falta de pagamento. Pagamento não localizado .

ACÓRDÃO Nº 12-43961 de 16 de Fevereiro de 2012

17/02/2012 Federal Artigo

GM SC - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores ...

Solução de Consulta nº 9 de 16 de Fevereiro de 2012

17/02/2012 Federal Artigo