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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

Atenção Contribuintes: RFB libera novo PGD da DCTF!

Receita libera novo PGD para habilitar a opção pela Lei 12.973/14.

06/02/2015 Federal Artigo

GM SC: Ganho de Capital. Alienação de Participação Societária. Parcela do Preço sem Valor ...

Solução de Consulta n 5.030, de 30 de dezembro de 2014

05/02/2015 Federal Artigo

GM SC: Produtor Rural. Agroindústria. Produção Rural Própria. Reflorestamento. Transferência de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA N 8, DE 28 DE JANEIRO DE 2015

04/02/2015 Federal Artigo

Lei n.º 18.371/2014 ? Majoração de Alíquotas do ICMS

ICMS e IPVA - Alíquotas, majoração de diversos produtos

03/02/2015 Estadual - PR Artigo

DCTF ?sem débitos?. Regras de obrigação/dispensa da entrega.

Distinção de procedimentos por "períodos calendários" causa dúvidas aos usuários.

29/01/2015 Federal Artigo

Cooperativas de crédito e Instituições financeiras: alterações no PIS e na COFINS

Adaptações trazidas pela Lei 12.973/14 são regulamentadas para as instituições financeiras.

28/01/2015 Federal Artigo

Declaração negativa COAF: Atenção profissionais contábeis dia 31 é o prazo

É obrigatória a apresentação, confira as condições, o prazo vence no dia 31.

22/01/2015 Contabil Artigo

Capital Social das Cooperativas poderão ser mantidos no PL

Muito esperada, a medida ajusta a discussão de classificação contábil do capital social das ...

21/01/2015 Federal Artigo

GFIP tem multas anistiadas, mas medida foi injusta.

Punições ocorridas entre 2009 e 2013 foram perdoadas, mas tem gente no prejuízo.

21/01/2015 Federal Artigo

Capital Social das Cooperativas: alterações pela Lei 13.097/15

Quotas serão reclassificadas quando do desligamento, por demissão, exclusão ou eliminação.

20/01/2015 Contabil Artigo

Lei 13.097/15: IRPJ/IRPF/INSS e GFIP estão no pacote de alterações

Lei prorrogou benefícios e aumentou valores na perda no recebimento de créditos.

20/01/2015 Federal Artigo

Prejuízos não operacionais: entenda o que é e qual o tratamento tributário

Prejuízos não operacionais devem possuir controle rigoroso para evitar autuações fiscais.

16/01/2015 Contabil Artigo