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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde
A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...
25/09/2026
Reforma Tributária
Artigo
GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs
Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
Artigo
GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas
Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.
05/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional
Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras
04/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...
Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015
04/05/2015
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015
04/05/2015
Federal
Artigo
Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN
29/04/2015
Federal
Artigo
PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.
Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...
28/04/2015
Federal
Artigo
DIRPF 2015: Prazo termina nesta quinta feira
Declaração deve ser entregue por todos aqueles que possuíram rendimentos acima de R$ 26.816,55, ...
28/04/2015
Federal
Artigo
MT exige Certidão Negativa de Débitos para fruição de benefícios fiscais
Os benefícios Fiscais do Estado do Mato Grosso só será utilizado pelo Contribuinte Regular com ...
28/04/2015
Estadual - MT
Artigo
Contas de compensação: Entenda sua finalidade e funcionalidade
Sistema de contas de compensação são adequada forma de controle extra patrimonial.
28/04/2015
Contabil
Artigo
GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.
Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015
27/04/2015
Federal
Artigo
GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015
24/04/2015
Federal
Artigo
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