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NFSe e suas especificações técnicas do DANFSe

As adequações dos documentos fiscais continuam em evolução. Em 05/05/2026, foi publicada a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008, de 2026, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de ...

08/05/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC: IRRF - Royalties pagos para PJ brasileira - falta de previsão legal

Solução de Consulta nº 58, de 27 de fevereiro de 2015

06/03/2015 Federal Artigo

GM SC: Operações de Fechamento de Câmbio. Prova de quitação de tributos.

Solução de Consulta nº 60, de 27 de fevereiro de 2015

06/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF - - Pagamento de fretes internacionais - Retenção na fonte

Solução de Consulta nº 46, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: PIS/COFINS - Créditos. Transporte, Depósito e Armazenagem de Cargas - . Vales-Refeição, ...

Solução de Consulta nº 6.012, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Benefícios da SUDAM e SUDENE - Redução de 75%

Solução de Consulta nº 28, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRPJ - Tributação com base na renda mundial

Solução de Consulta nº 17, de 24 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

Governo regulamenta Reintegra para 2015 a 2018.

Reintegra é reduzido em até 66% a partir de março/2015.

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IRRF - aplicações financeiras de entidades imunes

Solução de Consulta nº 342, de 16 de dezembro de 2014

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: : Normas Gerais de Direito Tributário - É ineficaz a consulta que: não verse sobre ...

Solução de Consulta nº 6.013, de 27 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - NBS. Serviços de transporte intermodal de cargas frigorificadas ou ...

Solução de Consulta nº 42, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV - Pessoa Jurídica domiciliada no Brasil com Escritório de Representação no ...

Solução de Consulta nº 32, de 26 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo

GM SC: IOF - Operação de Crédito. Base de Cálculo. Alíquota Adicional de 0,38%.

Solução de Consulta nº 24, de 25 de fevereiro de 2015

04/03/2015 Federal Artigo