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  • Reforma Tributária
  • Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

    A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...
    25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

    GM SC: PIS/COFINS: Desconto de créditos - Uniformes e EPIs

    Solução de Consulta n° 106 de 27 de abril de 2015.

    05/05/2015 Federal Artigo

    GM SC:ITR - Base de Cálculo - Exclusão de florestas nativas

    Solução de Consulta n° 98 de abril de 2015.

    05/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV- Obrigações do Agente de Carga no Transporte internacional

    Solução de Consulta Vinculada n 8.016, de 9 de março de 2015 e outras

    04/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: IPI-Remessas de Produtos estrangeiros provenientes de países signatários do GATT/OMC para ...

    Solução de Consulta Vinculada n 8.014, de 9 de março de 2015

    04/05/2015 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV - Contratação de Transporte Internacional Mediante Agente de Carga.

    Solução de Consulta DISIT/SRRF08 nº 8013, de 02 de março de 2015

    04/05/2015 Federal Artigo

    Novo modelo de Código Tributário do CIAT pode estimular reforma do CTN

    29/04/2015 Federal Artigo

    PIS/COFINS. Veículos devem ser creditados sobre depreciação.

    Segundo o novo ADI, por falta de previsão legal fica impossibilitado o desconto de créditos das ...

    28/04/2015 Federal Artigo

    DIRPF 2015: Prazo termina nesta quinta feira

    Declaração deve ser entregue por todos aqueles que possuíram rendimentos acima de R$ 26.816,55, ...

    28/04/2015 Federal Artigo

    MT exige Certidão Negativa de Débitos para fruição de benefícios fiscais

    Os benefícios Fiscais do Estado do Mato Grosso só será utilizado pelo Contribuinte Regular com ...

    28/04/2015 Estadual - MT Artigo

    Contas de compensação: Entenda sua finalidade e funcionalidade

    Sistema de contas de compensação são adequada forma de controle extra patrimonial.

    28/04/2015 Contabil Artigo

    GM SC: SISCOSERV - . Transporte de Carga. Obrigações do Contratante do Agente de Carga.

    Solução de Consulta n 102, de 15 de abril de 2015

    27/04/2015 Federal Artigo

    GM SC: CPRB - Compensação com Créditos Decorrentes de Decisão Judicial Transitada em Julgado

    Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6016, de 22 de abril de 2015

    24/04/2015 Federal Artigo
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